Assessoria
O biênio 2019-2020 registrou um recorde do Poder Legislativo alagoano: a promulgação de 116 matérias. "É motivo de orgulho compor esta legislatura, que alcança essa marca histórica e consegue dar eficácia legal às proposições debatidas e votadas pelo colegiado da Casa", afirmou o presidente do Parlamento alagoano, deputado Marcelo Victor, a quem cabe a promulgação.
As leis promulgadas foram tanto de iniciativas do governo quanto de autoria dos parlamentares. O Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) contabilizou as promulgações, constatando que o número alcançado é o maior já registrado pelo Parlamento. A promulgação ocorre quando o Poder Executivo perde os prazos para sancionar uma lei aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
As leis promulgadas e que já estão em vigor tratam de saúde pública, da rede de ensino do Estado, de segurança, de incentivo à indústria alagoana e de apoio ao setor agropecuário. Há leis que abordam a acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos e consideram de utilidade pública entidades sem fins lucrativos, além de definir diretrizes para elaboração da LOA. Pelo endereço eletrônico www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao/, é possível acessar a íntegra das leis em vigor no Estado.
*Assessoria
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
A semana entre os dias 19 e 25 de maio de 2024 tem celebrações que envolvem etnias, continentes e até um companheiro da manhã de muitos brasileiros.
Passado o susto do tropeço em Manaus e motivado pela reabilitação imediata no meio de semana em Campinas, o Santos vai poder contar com seu 12º jogador como trunfo, pela primeira vez nesta Série B do Campeonato Brasileiro, para tentar vencer o Brusque neste domingo, às 11h, na Vila Belmiro.
Neste ano, excepcionalmente, a Receita Federal mudou a ordem de prioridade de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 para incluir os contribuintes do Rio Grande do Sul.
