Spotify acusa Apple de "extorsão" após nova taxa anunciada na UE; entenda

O Spotify emitiu um comunicado nesta sexta-feira (26) criticando o novo plano de mudanças da Apple para cumprir regulamentações da União Europeia. 

Entre elas está a chegada de uma nova taxa de instalação que será cobrada para quem planeja oferecer aplicativos para iOS fora da App Store — uma das alterações anunciadas esta semana para atender à Lei de Mercados Digitais da União Europeia (DMA).

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Entenda o que aconteceu

• Previsto para ser implementado em março, a novidade permitirá que usuários dos 27 países da UE e de dispositivos com iOS 17.4 possam instalar uma loja de aplicativo de terceiros no iPhone.
• Uma nova taxa chamada anunciada pela Apple exigirá que todos os desenvolvedores que usam outras lojas paguem € 0,50 por instalação (após 1 milhão de downloads).
• O Spotify declarou que o novo imposto prejudicará os desenvolvedores, especialmente aqueles que oferecerem aplicativos gratuitamente.
• "Pela nossa leitura da proposta da Apple, um desenvolvedor teria que pagar essa taxa mesmo que um usuário baixasse o aplicativo e nunca o usasse", disse a empresa.
• Vale lembrar que além da taxa extra, a Apple também receberá uma comissão de 17% dos desenvolvedores que optarem por usar outros métodos de pagamento.

O serviço de streaming de áudio foi além e chamou a taxa de instalação de "extorsão, pura e simples" para "prender" os desenvolvedores na loja de aplicativos oficial da Maçã. "O próprio Spotify enfrenta uma situação insustentável", escreveu o CEO do Spotify, Daniel Ek, no X (antigo Twitter). 

Com a nossa base instalada da Apple na UE na faixa dos 100 milhões, este novo imposto sobre downloads e atualizações poderia disparar nossos custos, potencialmente aumentando-os dez vezes (…) Sob os novos termos, não podemos arcar com essas taxas se quisermos ser uma empresa lucrativa

Daniel Ek, CEO do Spotify

O que diz a Apple

Em declaração ao The Verge, o porta-voz da Apple, Fred Sainz, disse que "as mudanças para aplicativos na União Europeia dão aos desenvolvedores opções de escolha – com novas opções para distribuir aplicativos (no iOS) e processar pagamentos".

"Cada desenvolvedor pode optar por permanecer nos mesmos termos em vigor hoje", acrescentou Sainz.

A Apple está enfrentando críticas devido às novas regras. Muitos desenvolvedores ficaram frustrados com as novas taxas. A Comissão da UE afirma que emitirá uma resposta às mudanças da Apple até março, quando os regulamentos entrarem oficialmente em vigor no bloco europeu.