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MPF e DPU buscam reforçar segurança na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas

Território e saúde são outros desafios importantes para os indígenas de Porto Real do Colégio

Por Redação em 29/11/2023 às 10:56:12
Reprodução

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Em um esforço conjunto visando garantir segurança e estabilidade durante os preparativos para o processo de desintrusão* na Terra Indígena Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio/AL, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conduziram uma reunião de trabalho com o comitê permanente de monitoramento da comunidade.

Além dos representantes do MPF e da DPU, participaram do encontro membros da etnia Kariri-Xocó e da Prefeitura de Porto Real do Colégio, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh), a Superintendência de Políticas para os Povos Originários do Estado de Alagoas (Supor), a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP) e a Polícia Federal.

O propósito do encontro foi coordenar medidas urgentes para a resposta imediata das forças policiais diante de possíveis ameaças e crimes cometidos contra os indígenas. A iniciativa visa simplificar procedimentos e eliminar burocracias, permitindo uma atuação policial ágil e eficaz, dispensando formalidades excessivas.

Sob a coordenação do procurador da República Eliabe Soares e do defensor regional dos Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, a reunião teve como objetivo fortalecer a colaboração entre a Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado de Alagoas, por meio da SSP, com a finalidade de desenvolver um protocolo de atuação acionado pela comunidade, preferencialmente através da Coordenação Técnica Local (CTL). O protocolo está em fase de elaboração e será submetido à validação posterior.

Contudo, durante a reunião, ficou evidente que a eficácia dessa proximidade com a comunidade indígena exigirá uma capacitação específica para os policiais em situações relacionadas às comunidades indígenas, garantindo assim os direitos constitucionais dos aldeados em Porto Real do Colégio. Além disso, será necessário proporcionar orientações aos indígenas sobre a atuação policial ostensiva, característica da PM.

Saúde – Num segundo momento, a discussão se deu em relação às dificuldades enfrentadas pelos indígenas no acesso à saúde, desde marcação de exames até ambulâncias, uma vez que a comunidade está muito populosa (cerca de 4 mil indígenas) e são apenas duas viaturas

Além das providências relacionadas à segurança e a desintrusão na TI Kariri-Xocó, por meio do Comitê de Monitoramento, a Secretaria de Direitos Humanos comprometeu-se a construir políticas públicas estaduais conforme as necessidades específicas da comunidade.

Para o MPF e a DPU, a situação dos indígenas de Porto Real do Colégio demanda especial atenção pelo nível de tensão que recai sobre os povos originários, havendo ameaças graves. As instituições estão acompanhando de perto de modo a garantir que as proteções constitucionais sejam asseguradas aos indígenas.

*Desintrusão é o processo de retirada de ocupantes não autorizados ou ilegais de uma determinada área, muitas vezes em terras demarcadas para comunidades indígenas.

*Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de novembro.

Fonte: Ascom MPF

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