O caso foi registrado como lesão corporal, injúria, ameaça e violência doméstica. Segundo Betina, Da Cunha também a ameaçou de morte. "Vou te matar e matar sua mãe", teria dito o deputado federal.
Em decisão publicada nesta sexta, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, recebeu a denúncia e afirmou que Da Cunha tem até dez dias para apresentar sua defesa.
A reportagem tentou contato com Da Cunha por mensagens de texto e ligação, mas ele não respondeu.
A vítima alega que teve objetos danificados pelo réu, como roupas, óculos e calçados. Por isso, o juiz solicitou que ela entregue os itens para que sejam periciados. Também foram mantidas as medidas protetivas de urgência solicitadas por Betina.
O magistrado, contudo, negou o pedido para que fossem apreendidas as armas de fogo do acusado e argumentou que o réu é delegado de polícia e deputado federal, "seu direito de possuir e portar armas de fogo está intimamente ligado à necessidade de sua autodefesa".
O juiz disse também que não há notícia de que as agressões narradas na denúncia tenham sido praticadas com emprego de arma de fogo.
A reportagem tentou contato com o deputado federal por mensagens de texto e ligação, mas ele não respondeu.
Uma das advogadas de Betina, Gabriela Manssur, disse lamentar a decisão do juiz de negar a apreensão das armas de Da Cunha.
"Existe legislação específica, como a medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, que prevê a suspensão da posse ou restrição do porte de armas em caso de violência doméstica", diz Manssur.
Segundo a advogada, "a existência de arma de fogo em situação de violência doméstica pode dar causa à ocorrência de crime mais grave".
Esta é segunda vez que o delegado é suspeito de violência doméstica.
Em 2016, a então mulher de Da Cunha registrou boletim de ocorrência relatando ameaças. Em dezembro daquele ano, a advogada Camila Rezende da Cunha também procurou a polícia para tentar, segundo ela, colocar fim a um histórico de violência doméstica. A decisão foi tomada, ela diz, após o marido ameaçá-la em um restaurante, na frente do filho que à época tinha três anos.
"Olha bem no meu olho. Se você pedir para eu falar baixo mais uma vez eu vou dar um tiro no meio da sua testa", teria dito ele, conforme registrado na polícia.
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Fonte: Notícias ao minuto
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