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Com um voto contrário do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução (PRS 94/2023), que autoriza o Estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O relatório, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi favorável à aprovação. Segundo Renan, o empréstimo é fundamental para a modernização tributária e fiscal de Alagoas e para a recuperação econômica do Estado.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) registrou seu voto contrário à autorização. O projeto segue para promulgação.
Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.
O dinheiro deve ser liberado ao longo de cinco anos. O prazo para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia pela União. De acordo com o texto, a contrapartida do governo de Alagoas é de US$ 10 milhões.
"Nos últimos três anos, o Estado de Alagoas é o que mais cresce economicamente no Nordeste. Este ano (dados do Banco Central e do Banco do Nordeste do Brasil), Alagoas vai crescer 7%. É o terceiro ano seguido em que Alagoas é o estado que mais cresce no Nordeste", afirmou Renan.
Rodrigo Cunha garantiu que votaria contra o empréstimo porque acredita que o dinheiro não será revertido para a população do estado. Ele disse que o desempenho do ajuste fiscal de Alagoas é baixo e que o estado vive um "caos generalizado", com hospitais sem recursos, por exemplo.
Após a votação o Senador Renan Calheiros usou da palavra e teceu fortes críticas ao senador Rodrigo Cunha, descrevendo a cena política alagoana, revelando detalhes dos bastidores acusando o arapiraquense de estar frustrado por ter sido derrotado na eleição passada para o governo e ser aliado de Arthur Lira.
Fonte: Tribuna do Sertão
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas.
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