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Entrevista: Uber toma multa bilionária no Brasil; e agora?

R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Por Adeilson em 15/09/2023 às 21:32:51

R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Esses são os valores e motivos da multa determinada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo à Uber do Brasil nesta quinta-feira (14). A empresa também foi obrigada a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais que prestam serviço para a plataforma.

Para quem tem pressa:

  • A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil a multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos;
  • A sentença também obriga a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços para a plataforma;
  • A multa é em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo, atendendo a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos);
  • "A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados", informou a empresa, em nota.

A multa é em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo, atendendo a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos). A decisão de multar a empresa veio do juiz Mauricio Pereira Simões.

Para entender melhor o assunto, recebemos o nosso advogado e colunista do Olhar Digital Leandro Alvarenga. Ele nos explicou o que motivou essa multa e quais os próximos passos:

“Nós temos que ter em mente que essa discussão sobre os aplicativos de transporte e o vínculo entre os profissionais que dirigem os veículos e os aplicativos, é uma discussão que não é nova e que já vem acontecendo há muito tempo.

Leandro Alvarenga

Confira a entrevista completa!

Fonte: Olhardigital

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