Proibição ao TikTok em Montana evidencia diferenças geracionais nos EUA

Os comentários foram publicados em um dos últimos vídeos do tiktoker Christian W. Poole, 20, indignado com a nova lei do estado americano de Montana que proibirá o aplicativo a partir do ano que vem.

Aos seus quase 420 mil seguidores, brincou: "Por que estão tão preocupados com o Partido Comunista Chinês pegando informações dos cidadãos de Montana? Ninguém tão importante assim vive aqui", disse. "Este estado está cheio de idiotas. Quem se importa se o PCC sabe que gostamos de armas?"

Poole, seus seguidores e uma série de criadores de conteúdo na plataforma de vídeos curtos passaram os últimos dias se manifestando contra a lei assinada nesta semana pelo governador republicano Greg Gianforte que bane a plataforma em todo o remoto estado do oeste do país, na fronteira com o Canadá, sob multa de US$ 10 mil ao dia (R$ 50 mil, na conversão atual) para as lojas de aplicativos que a disponibilizarem.

TikTok Video Replying to @ Mas não são apenas os pouco mais de 1 milhão de habitantes de Montana que estão com o acesso ameaçado à rede chinesa, uma vez que a pressão sobre o aplicativo avança a passos largos.

Com 150 milhões de usuários ativos só nos Estados Unidos, quase um a cada dois habitantes, é difícil pegar uma fila ou um transporte público no país hoje sem ver americanos rolando a tela do celular com as dancinhas do momento.
Aliás, há muito tempo o app não se resume às coreografias meio desajeitadas que fizeram sua fama. Hoje a plataforma é tão diversa quanto qualquer outro canto da internet, com as dancinhas, sim, mas também receitas, esportes, discussões e todo tipo de conteúdo que caiba em um vídeo de no máximo dez minutos.

Estaria tudo certo se a empresa não pertencesse à companhia chinesa ByteDance e os Estados Unidos não estivessem em sua maior disputa geopolítica desde o fim da Guerra Fria justamente contra a China.

Segundo FBI, CIA, membros do governo americano e parlamentares, o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional do país porque a empresa poderia compartilhar dados de milhões de usuários americanos com o regime de Xi Jinping.

Foi esse o argumento usado pelo governador de Montana, que justificou a medida para "proteger dados pessoas e privados do Partido Comunista Chinês" –não há relação direta com a proibição do aplicativo, mas Montana abriga um arsenal com 150 mísseis nucleares desde a Guerra Fria.

A porta-voz do TikTok Brooke Oberwetter disse à Folha que proibir o app desrespeita a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão, e rebateu as alegações do governador de ligação com o regime. O partido "não tem controle direto nem indireto da ByteDance ou do TikTok. A ByteDance é uma empresa global privada, com quase 60% do comando por investidores institucionais globais, 20% dos fundadores da empresa e 20% dos funcionários –incluindo milhares de americanos", afirmou.

A maioria dos americanos, porém, é favorável a medidas como a adotada em Montana, mostram diferentes pesquisas. Segundo números do Pew Research Center, coletados no final de março, 50% dos americanos concordam com uma medida para banir a plataforma no país, 22% discordam e 28% não sabem.

Há um recorte mais claro quanto à idade. Entre os americanos com mais de 65 anos, 71% são favoráveis à proibição. Considerando os que têm entre 18 e 29 anos, maior parte da base de usuários do TikTok, o apoio à medida cai para 29%.

O governo Joe Biden tem mantido uma pressão que já vinha desde 2020, quando seu antecessor, Donald Trump já falava em banir o aplicativo de todo o país. Neste ano, a Casa Branca voltou a afirmar que a ByteDance deveria vender o TikTok se não quisesse ver a rede proibida nos EUA.

No fim de dezembro do ano passado, Biden assinou lei proibindo o uso do app em qualquer aparelho do governo federal. Medidas similares foram adotadas por governos de mais da metade dos estados americanos. Além disso, universidades em todo o país proibiram o acesso ao app usando a internet do campus ou computadores das instituições.

A temperatura também é alta no Legislativo. Em março, avançou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara um projeto que permite que facilitaria um caminho legal para Biden proibir o TikTok. Outros projetos, tanto de democratas quanto de senadores, também miram a rede. Em março deste ano, o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, passou cinco horas depondo em um comitê da Câmara em uma tentativa de afastar alegações de que a empresa colaborava com o regime comunista chinês.

Para Anthony Fargo, diretor do Centro de Estudos em Direito e Política de Mídia Internacional da Universidade de Indiana, banir o TikTok é um ato de censura ao infringir a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão. Segundo ele, não se pode argumentar que é uma ameaça à segurança nacional sem que haja provas de espionagem do governo chinês, "baseado apenas em especulação".

A opinião é compartilhada por entidades de defesa da liberdade de imprensa e de direitos civis no país, como a ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis).

"O governador e o Parlamento de Montana atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de moradores do estado que usam o aplicativo para se expressar, se informar e administrar seus pequenos negócios, tudo em nome de um sentimento anti-China", disse Keegan Medrano, diretor de políticas da ACLU de Montana.

O Departamento de Justiça dos EUA investiga o TikTok por monitorar jornalistas, segundo a imprensa americana, e a própria ByteDance admitiu que funcionários coletaram informações de dois repórteres –outras empresas de tecnologia como a Uber já foram acusadas de fazerem o mesmo no passado.

A preocupação com o TikTok também vai além da questão da segurança nacional e chega a uma outra discussão aquecida no país, o acesso de menores de idade a redes sociais, uma vez que os mais jovens compõem a maior parte da base de usuários do aplicativo chinês –serviços de monitoramento de mercado digital nos EUA apontam que 32,5% dos usuários têm entre 10 e 19 anos.

Projetos de lei no Congresso estabelecem que menores de 13 anos não podem ter acesso a redes sociais e adolescentes com até 18 anos precisam de autorização dos pais para criar uma conta nessas plataformas. Os estados de Utah e Arkansas aprovaram leis neste ano que exigem consentimento dos pais para adolescentes em redes sociais.

Para Fargo, a preocupação faz sentido em meio à crise de saúde mental nos Estados Unidos, que afeta sobretudo meninas adolescentes –57% delas relataram sintomas persistentes de solidão e tristeza em pesquisa recente do CDC. "Mas é preciso trabalhar com educação para o uso da internet, e não em proibições que esbarram em direitos constitucionais".

É preciso também combinar com os internautas. "Em Montana o TikTok será ilegal, mas ainda será permitido se casar com menores de idade. E você ainda acredita que é para proteger as crianças", diz um meme que viralizou na rede nesta semana.