As Cigarras, Esopo e a Democracia10

O rei dos lídios, Creso, aumentava progressivamente sua força opressora sobre o povo de Samos, pretendia escravizá-los, para aumentar sua própria fortuna, através da usurpação dos frutos do trabalho deles.

Esopo, escravo recém liberto em razão de um de seus brilhantes prodígios, era respeitadíssimo pela população, conhecido pelo seu bom senso e pelo exercício da parresía, cumprimento do direito/dever de dizer a verdade em favor do bem de todos.

Um dia, o arauto anunciou aos habitantes da cidade que deveriam pagar pesados impostos ao rei e, se não o fizessem, sentiriam o peso das armas. O povo já estava prestes a aceitar o jugo, quando Esopo disse: a sorte apresenta dois caminhos ao homem: o da liberdade, sofrido no início e prazeroso depois; e o da escravidão, fácil no início mas humilhante e insuportável depois.

A população, imediatamente, se recusou ao recolhimento do aumento do imposto e Esopo foi levado, à presença do rei, apontado como responsável pela reação popular. Ao vê-lo, tão franzino e tão simplesmente trajado, Creso disse: mas é esta a criatura que faz com que todos se oponham à minha vontade?

Esopo pediu permissão para falar e foi autorizado. Contou-lhe que um agricultor estava apanhando gafanhotos, para matá-los, quando entre eles viu, em suas mãos, uma cigarra. Já estava pronto para esmagá-la, junto com os outros insetos, quando ela falou: que te fiz? Não como teu trigo, não te faço dano algum e só tenho a voz da qual me sirvo da forma mais autêntica possível.

Esopo acrescentou:

- Ó grande rei, assemelho-me a esta cigarra, de meu só possuo a voz e dela não me servi para ofendê-lo, apenas para garantir a liberdade do povo!

O rei o mandou seguir em liberdade e deixou em paz o povo de Samos.

Ao que se entende, ao defender o direito de falar a verdade do que lhe parece justo, Esopo reclamou o próprio direito de existir tal como é, direito de expressar a sua própria essência em favor do bem de todos.

Seu comportamento reflete o sentido real do termo parresía: dizer a sua verdade para construção do bem-estar público e agir de acordo com ela. É o direito/dever do indivíduo ser autêntico, simples tal como a verdade. Surpreendentemente, nada intimida mais a do que a verdade.

As constituições estabelecem competências, criam instituições e cargos públicos para fazerem o papel da cigarra, serem parresiastas, dizerem a verdade em favor do bem de todos, e agirem lealmente aos fins para os quais foram instituídas.

Entidades públicas são instrumentos democráticos destinados a refrear o abuso do poder, perpetrado por interesses de burla do sistema normativo, que pretendem submeter a Administração ao serviço de interesses particulares, em prejuízo do bem de todos. Estes favorecimentos atropelam o sistema normativo e corrompem o funcionamento das instituições com voluntarismos.

O favorecimento individual concretiza abusos e desvios de finalidade do poder e destrói a sustentabilidade do Estado porque institucionaliza a injustiça. Sem justiça não há paz, sem paz a sociedade não floresce. Sem retribuições justas ao mérito e ao demérito a democracia tende a tornar-se progressivamente mais ineficiente e perde sustentabilidade.

Para haver Democracia, as instituições e os agentes públicos precisam ser autênticos, verdadeiramente aplicar o sistema normativo para aprimoramento do bem comum. O enfraquecimento da parrésia, direito/dever de dizer a verdade e de agir legalmente de acordo com ela, a Democracia perde vitalidade, porque corrompe-se a atividade política.

Nesta situação, o poder político, em todas as instâncias, perde a justa causa de sua existência: aprimorar o bem de todos em face do apequenamento dos valores constitucionais de justiça e verdade, A consequência direta disto é o descredito popular dos agentes públicos, do Estado e o retorno aos abusos que tanto afligiram o povo de Samos.

Ocorre que a parrésia, se fortalece com a prática. O silêncio e a omissão alimentam os voluntarismos e os desvios de finalidade do poder, escravizam o povo. A maior traição, à Democracia, é o silêncio de quem tem o dever de fala, é a omissão de quem tem o dever de ação, é a postura favorável de quem é pago pelo Estado para fazer contraposição. A ruptura do silêncio com a expressão da verdade é instrumento de desarticulação desta corrupção.

Quanto maior e mais longo o silêncio, maior o custo individual da parresía, entretanto, sem parrésia não existe força normativa capaz de fazer, da Democracia formal, uma realidade material.

Para que haja Democracia real, todos precisamos seguir a recomendação que foi feita Creso, o rei da antiguidade, precisamos distinguir os gafanhotos das cigarras e as cigarras precisam cantar alto e em uníssono.

Esopo viveu na idade antiga, no Sec. VII a. C., no tempo em que a falta de percepção da identidade essencial do homem, feito a semelhança de Deus, impunha, a muitos, a condição de escravos. Hoje, se diz que vivemos nas Democracias, que somos cidadãos e somos livres, mas tenho a estranha sensação de que Esopo continua sendo tão necessário quanto foi para o povo de Samos.

Me ocorre que, atualmente, talvez, Esopo, sozinho, não conseguisse levantar a subserviência que maltrata o povo. É que a ordem de Creso era de morte aos gafanhotos mas, no reino de hoje, a ordem é morte às cigarras.

Deus nos ajude!