1 em cada 7 eleitores não é obrigado a votar; percentual de voto facultativo é o maior desde 2002 no Brasil

Maior interesse dos jovens e envelhecimento da população explicam o crescimento. Voto não é obrigatório para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e idosos com mais de 70 anos. Segundo especialista, voto facultativo pode ser decisivo em eleição polarizada como a deste ano.

Por Redação em 20/07/2022 às 09:45:34

Reprodução/Internet

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual de voto facultativo, que vinha caindo nas últimas eleições, voltou a subir e pode ser decisivo para a escolha do próximo presidente, segundo especialista.

De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. Estes cidadãos não precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.

Nas eleições de 2022, o total de eleitores registrados que não são obrigados a votar é de 20,9 milhões, o que representa 13,4% do eleitorado total. Em 2018, foram 17,8 milhões com voto opcional, o equivalente a 12,1% do total . O percentual deste ano é o maior registrado em eleições nacionais desde 2002, quando foi de 13,5%.

Além disso, a proporção do voto facultativo voltou a subir em 2022 pela primeira vez em vinte anos, revertendo uma tendência de queda nas últimas disputas presidenciais. Não é possível fazer uma análise anterior a 2002 por falta de informações precisas na base de dados sobre o grau de escolaridade dos eleitores.

Embora a taxa de eleitores analfabetos esteja diminuindo no país, ela é compensada pelo maior número de idosos - devido ao envelhecimento da população - e pelo aumento recorde de jovens que buscaram tirar o título (leia mais abaixo).

De acordo com a cientista política Maria do Socorro Braga, o voto facultativo pode ter peso decisivo neste ano, por se tratar de uma disputa polarizada entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a professora, a mobilização provocada pelos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas pode contribuir, inclusive, para diminuir a abstenção dos idosos, que historicamente é alta.

"Vários elementos mobilizam o eleitorado da terceira idade. Eles são os que têm mais memória do que foram os governos anteriores, então têm mais condições de fazer essa comparação e avaliar que querem um projeto diferente para o país. Mas parte desse eleitorado também é conservadora, então pode decidir manter o atual governo pela pauta comportamental", afirma.

De acordo com a última pesquisa Datafolha, Lula tem 47% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro.

"Do ponto de vista teórico, quando o eleitor vê que não há chance de seu candidato virar [no primeiro turno], a tendência é se abster. Quanto mais próximo Lula e Bolsonaro estiverem nas últimas pesquisas, maior a tendência desses idosos comparecerem. Esse clima todo afeta muito o resultado."

Jovens emitindo título de eleitor em escola de Palmas, em 2022 — Foto: TRE/Divulgação

O que explica o aumento

A maioria dos eleitores com voto facultativo no país é formada pelos idosos com mais de 70 anos: são 14,8 milhões (9,5% do total do eleitorado). Os analfabetos vêm na sequência com 3,9 milhões (2,5%); e depois os jovens de 16 e 17 anos, com 2,1 milhão (1,3%).

A taxa de eleitores analfabetos vem caindo expressivamente nas últimas eleições, fenômeno que pode ser explicado em parte pelo processo de cadastramento biométrico, iniciado pelo TSE em 2008.

Durante o cadastro das digitais, as informações dos eleitores - como grau de escolaridade - são atualizados no sistema. Se uma pessoa era analfabeta quando tirou seu título de eleitor há 20 anos, por exemplo, mas já se alfabetizou durante esse período, ela ainda constava como analfabeta no sistema antes da atualização.

Em 2018, esse percentual de biometria era de 50% das pessoas aptas a votar. Em 2022, a taxa de eleitores com cadastro biométrico já atingiu 75,5%.

A queda do número de eleitores analfabetos foi mais do que compensada pelo aumento dos idosos e dos jovens com menos de 18 anos

O percentual de idosos (com mais de 60) no eleitorado praticamente dobrou em três décadas. Essa mudança no perfil do eleitorado é natural, uma vez que há uma mudança na pirâmide etária brasileira, com aumento da expectativa de vida e diminuição da taxa de fecundidade.

A maior novidade desta eleição foi o aumento dos eleitores jovens. O número de pessoas aptas a votar com 16 e 17 anos voltou a crescer este ano após duas décadas em queda. Segundo especialistas, além da influência do contexto político, a campanha mais assertiva do TSE nas redes sociais que contou com o engajamento espontâneo de artistas contribuiu para que mais jovens se motivassem a tirar o título eleitoral.