A mudança atinge os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais regionais federais (TRFs), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST),aos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM) – em relação aos indicados civis.
Foi uma votação rápida, sem discussões ou falas divergentes. O texto da PEC originalmente não tratava dos ministros civis do STM, que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade. Eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara.
A proposta de 70 anos como idade máxima para nomeação de magistrados é um ajuste à Emenda Constitucional 88 que, desde 2015, alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e TCU de 70 para 75 anos.
Fonte: Notícias ao minuto
(FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Jorge Pereira e a advogada Camila Nogueira por obstrução das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
(FOLHAPRESS) - Murilo Benício está fora de "Mania de Você", próxima novela das nove da Globo.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que isenta eletrodomésticos da linha branca e alguns móveis de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem for atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil.
Enquanto os EUA decidem taxar em 100% os carros elétricos vindos da China, e a União Europeia se aproxima do prazo para anunciar sua decisão sobre possíveis tarifas nos EVs chineses, o país asiático prepara sua resposta, podendo taxar em 25% os carros importados que vem dessas regiões.
