TSE e DPU ampliam assistência jurídica remota para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para fortalecer a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos que não têm condições de contratar advogados e vivem em locais onde a defensoria não tem estrutura fí...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para expandir a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos sem condições de contratar advogados, especialmente em locais sem estrutura física da defensoria.
A parceria visa fortalecer o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) nas eleições de 2026. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, destacou que o acordo busca garantir assistência jurídica gratuita em todo o país.
O foco é alcançar grupos com maior dificuldade de acesso à Justiça e participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.
O acordo também aborda fraudes à cota de gênero, violência política contra candidatas e eleitoras, e assédio eleitoral nas relações de trabalho. Inclui medidas como a inclusão do Neie como destinatário formal das intimações à DPU nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou a importância do Neie e sua integração com a Justiça Eleitoral para assegurar a presença efetiva da DPU em todo o território nacional.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
