TJPE suspende leilão de direitos minerários do Grupo João Santos

A recuperação judicial do Grupo João Santos, dono da Cimento Nassau, ganhou um novo capítulo no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Uma decisão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo suspendeu o leilão eletrônico de direitos minerários do conglomerado, que estava em andamento e tinha desfecho previsto para quinta-feira, 25.

A decisão atende a um pedido de urgência de Fernando João Pereira dos Santos, um dos sócios do grupo. O magistrado viu indícios de cerceamento de defesa na homologação dos laudos de avaliação e apontou divergências relevantes entre os valores usados no leilão e avaliações anteriores dos mesmos ativos.

O ponto mais sensível é o preço. No recurso, Fernando sustentou que a defasagem chegaria a R$ 14,9 milhões na comparação com a avaliação feita no âmbito do financiamento DIP (sigla em inglês para Debtor-in-Possession, um tipo de empréstimo concedido a empresas em recuperação judicial). O leilão já estava na segunda praça, fase em que os ativos remanescentes poderiam ser vendidos por até 60% da avaliação judicial.

A suspensão atinge os lotes do 1 ao 10, com exceção do 8, do edital publicado em 1º de junho. Ficam travados atos de alienação, arrematação, homologação de propostas, assinatura de instrumentos de venda e transferência de titularidade junto à Agência Nacional de Mineração.

O caso tem peso porque a venda dos ativos faz parte da engrenagem de geração de caixa da recuperação judicial do Grupo João Santos, um dos maiores imbróglios empresariais do Nordeste. Publicidade