STF libera post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista veiculou uma fot...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a restauração de uma postagem do humorista Antonio Tabet no X sobre Nossa Senhora Aparecida. A publicação havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tabet publicou uma imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Dino afirmou que a mensagem não mencionava Flávio Bolsonaro ou seus familiares.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que a postagem era “inverídica” e promovia “discurso de ódio”. A decisão do TSE determinou a retirada do conteúdo sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
A defesa de Tabet classificou a ordem de Mendonça como “censura”. Dino considerou a ação de Mendonça “destituída de motivação e proporcionalidade” e destacou que a remoção do conteúdo afetava a liberdade de expressão e religiosa.
Mendonça havia argumentado que a postagem continha "expressões de elevada carga crítica e depreciativa" e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
