STF encerra caso de Tabet sobre postagem de Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes s
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (1º) o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão. O pedido estava relacionado à manutenção de uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida em suas redes sociais.
Dino declarou perda de objeto após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar a publicação na quarta-feira (30). A postagem de Tabet incluía uma imagem da santa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Inicialmente, a publicação foi retirada do ar por ordem do ministro do TSE André Mendonça, a pedido de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou desinformação. Tabet recorreu ao STF, mas a disputa de liminares terminou com a decisão do TSE de liberar a publicação.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
