STF desenvolve IA para auxiliar nos trabalhos da autarquia

O magistrado reforçou que a responsabilidade final pela produção dos textos continua sendo dos ministros e servidores da Corte. "Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz", ponderou.

Com a ferramenta, o STF espera aumentar a eficiência dos trabalhos de servidores e melhorar a qualidade dos processos, já que a IA poderá auxiliar na identificação de erros e inconsistências dos textos.

Leia mais:

• Inteligência artificial: conheça os pontos negativos e perigos da IA
• 5 formas de usar as IAs para te ajudar nos estudos
• Sam Altman: 'pai' do ChatGPT acredita em uma IA geral, mas minimiza riscos

STF: como a Maria será usada?

• Resumos de votos: a IA pode gerar automaticamente minutas de ementas, com o resumo do entendimento do ministro sobre a matéria em questão;
• Relatórios em processos recursais: a ferramenta pode resumir relatórios de ministros em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo;
• Análise inicial de processos de reclamação: realiza a análise da petição inicial e apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo.

A última funcionalidade foi inspirada no sistema Galileu, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul (TRT4/RS). "No futuro, [ela] será ampliada para incluir a geração de relatórios e a identificação automática de precedentes relacionados", disse o ministro.

Segurança de dados

O projeto foi desenvolvido após edital publicado pelo STF em novembro de 2023, em que 20 empresas puderam enviar protótipos de ferramentas com inteligência artificial. Do total, seis iniciativas foram selecionadas.

"Agradeço a essas empresas pela contribuição com o talento, tempo e recurso", afirmou o presidente do Supremo. Segundo a autarquia, a Microsoft apoiou uma das empresas envolvidas no projeto.