STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento foi realizado em plenário virtual, prevalecendo ao final o entendime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção e multa de R$ 80 mil por difamar a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada por 7 votos a 3 em plenário virtual, seguindo o relator Alexandre de Moraes.
O caso envolve publicações de Eduardo em 2021, acusando Tábata de favorecer interesses de Jorge Paulo Lehmann ao apoiar distribuição de absorventes. Moraes considerou que as declarações feriram a honra de Tábata e não estavam protegidas por imunidade parlamentar.
Os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o relator. Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição.
Desde 2025, Eduardo está nos EUA, alegando "perseguição" jurídica no Brasil. Ele foi cassado por faltas na Câmara e obteve greencard nos EUA.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
