Seplag formaliza termo de cessão a Movimento de Humanização das Grotas de Maceió
A ação reforça o compromisso do Estado com a gestão eficiente do patrimônio público e o fortalecimento de iniciativas sociais
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio da Superintendência de Gestão Patrimonial (SGP), formalizou um termo de cessão de imóvel destinado ao funcionamento do Movimento de Humanização das Grotas de Maceió. A iniciativa foi divulgada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (8).
Assinado em 6 de outubro, o documento tem como objetivo regularizar os bens patrimoniais do Estado, otimizando a utilização de imóveis que estavam ociosos e garantindo a correta destinação do patrimônio público. A medida garante segurança jurídica tanto para a administração quanto para o cessionário, além de promover o uso eficiente dos ativos estaduais.
Com a formalização da cessão, o Movimento de Humanização das Grotas passa a contar com uma sede regularizada, o que permite a continuidade e o fortalecimento das ações sociais desenvolvidas junto às comunidades. A SGP foi responsável pela análise de viabilidade, verificação documental e formalização do termo, garantindo a conformidade com a legislação patrimonial vigente.
“O Governo de Alagoas, por meio da Superintendência de Gestão Patrimonial, segue implementando políticas voltadas à melhoria da administração dos imóveis públicos, buscando garantir a destinação adequada dos ativos estaduais e o bem-estar das comunidades da capital e do interior”, destacou o superintendente de Gestão Patrimonial da Seplag, Jonathan Araújo.
Com iniciativas como esta, o Governo de Alagoas reafirma o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão dos bens públicos e o apoio a projetos que promovem o desenvolvimento humano e social em todo o Estado.
Fonte: Secom Alagoas
