Senado deve votar fim da escala 6×1 nesta semana em meio a impasse
Governo tenta acelerar análise da PEC antes do segundo turno, enquanto oposição defende mais tempo de debate e cumprimento do rito regimental
O Senado deve votar na quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O governo tenta acelerar a discussão antes do segundo turno da eleição presidencial, enquanto a oposição defende o cumprimento do calendário regimental e uma análise mais prolongada das consequências da mudança.
De acordo com a programação apresentada pela Jovem Pan, ainda está prevista uma sessão de discussão na terça-feira (13) antes da primeira votação. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores.
O rito informado na reportagem estabelece cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e, posteriormente, um intervalo de cinco dias úteis, seguido por três sessões de discussão antes do segundo turno. A antecipação das etapas é alvo de articulações políticas.
Governo busca acelerar votação
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), da base governista, afirmou que trabalha para reunir assinaturas destinadas à antecipação do calendário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que eventuais requerimentos serão submetidos à discussão.
“Que o nosso voto seja pela vida, pelo descanso, pela família e pelo direito de toda trabalhadora, de todo trabalhador ter tempo para ser mais do que trabalhador”, defendeu Teresa durante o debate.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defendeu a votação e tem associado a proposta às prioridades de sua campanha à reeleição. Ele acusou o adversário, Flávio Bolsonaro (PL), de estimular uma abstenção do partido na discussão, alegação feita pelo petista durante manifestação pública.
Oposição questiona calendário e impacto da proposta
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a matéria precisa passar por um debate mais amplo. Segundo ele, jornada e escala de trabalho exigem análise cuidadosa, inclusive em relação às diferenças entre setores econômicos.
Flávio Bolsonaro classificou a tentativa de votação antes do segundo turno como oportunista. O candidato afirmou que é favorável à melhoria das condições dos trabalhadores, mas defendeu uma alternativa apresentada por Rogério Marinho.
O texto em discussão prevê reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A proposta ainda depende das votações e demais etapas legislativas para entrar em vigor.
