Projeto de lei proíbe linguagem neutra e estímulo ao aborto no SUS

O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), em análise na Câmara dos Deputados, propõe regras para a Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê do SUS. O projeto proíbe conteúdos que estimulem a interrupção da gravidez e o uso de linguagem neutra nos materiais do SUS.

Segundo a proposta, os materiais devem proteger a vida e a saúde da mãe e do filho, e orientar vítimas de violência sexual sobre denúncias e proteção. Helio Lopes afirma que o projeto protege o sistema de saúde de diretrizes ideológicas.

A proposta será analisada em caráter conclusivo por comissões da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada por deputados e senadores.