Professor acusado de comparar aluno negro a chimpanzé vai a julgamento em Maceió
Audiência de instrução acontece nesta quarta-feira (2), no Fórum do Barro Duro
A Justiça de Alagoas ouve, na manhã desta quarta-feira (2), o professor acusado de injúria racial contra um aluno negro durante uma aula em uma escola particular localizada no Benedito Bentes, em Maceió. O episódio aconteceu em março deste ano e ganhou repercussão após imagens do circuito interno da instituição serem divulgadas.
A audiência de instrução será realizada na 14ª Vara Criminal, no Fórum do Barro Duro. Durante a sessão, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além da vítima e do professor acusado.
Após a fase de depoimentos, as partes deverão apresentar seus argumentos por meio de sustentação oral. Em seguida, o juiz responsável pelo processo poderá proferir a sentença, caso entenda que já existem elementos suficientes para uma decisão.
O caso veio a público após a divulgação de imagens das câmeras de segurança da escola. No vídeo, um aluno aparece segurando um caderno que trazia a imagem de um chimpanzé. Na sequência, o professor pega o material e aponta para um estudante negro da turma.
Logo depois, outros alunos aparecem rindo. As imagens não possuem áudio, mas registram o gesto realizado pelo docente.
Segundo o pai do estudante, Paulo Jorge, o filho chegou em casa abalado no dia do episódio e contou à família o que havia acontecido em sala de aula.
INDICIAMENTO
A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) concluiu a investigação em menos de 30 dias e indiciou o professor por injúria racial. Durante o inquérito, foram colhidos depoimentos de testemunhas e alunos, além da análise das imagens do circuito interno da escola.
De acordo com a delegada Rebeca Cordeiro, responsável pela investigação, embora as imagens não tenham áudio, elas foram consideradas uma importante prova material do caso por registrarem a ação atribuída ao professor e a reação dos estudantes.
O crime de injúria racial está previsto na Lei nº 7.716/1989. A legislação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de prever agravantes em determinadas circunstâncias.
Durante a investigação, a Polícia Civil também ressaltou que a alegação de que uma conduta racista teria ocorrido como “brincadeira” não afasta automaticamente a possibilidade de responsabilização criminal.
Fonte: Gazetaweb
