Plano Clima é aprovado e define ações do Brasil até 2035
O governo federal aprovou o novo Plano Clima, documento que vai orientar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas no país até 2035.
O governo federal aprovou o novo Plano Clima, documento que vai orientar as pol?ticas de enfrentamento ?s mudan?as clim?ticas no pa?s at? 2035. A valida??o ocorreu na ?ltima segunda-feira (15), no ?mbito do Comit? Interministerial sobre Mudan?a do Clima (CIM), e a expectativa ? que o plano entre em vigor nos pr?ximos dias, ap?s publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o.
Atualizado ap?s mais de uma d?cada desde sua primeira vers?o, o Plano Clima consolida estrat?gias de mitiga??o e adapta??o e re?ne planejamentos setoriais que envolvem governos, setor privado e sociedade civil. O instrumento tamb?m funciona como um guia para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris, que prev? a redu??o de emiss?es de gases de efeito estufa entre 59% e 67% at? 2035, em rela??o aos n?veis de 2005.
Estrat?gias de mitiga??o e adapta??o
O Plano Clima ? estruturado a partir de dois grandes eixos. O primeiro trata da redu??o das emiss?es, por meio da Estrat?gia Nacional de Mitiga??o, que re?ne oito agendas setoriais. O segundo ? a Estrat?gia Nacional de Adapta??o, composta por 16 agendas voltadas ? prepara??o do pa?s para os impactos do aquecimento global, como eventos extremos de chuva e seca.Segundo o secret?rio nacional de Mudan?a do Clima do Minist?rio do Meio Ambiente e Mudan?a do Clima, Aloisio Lopes de Melo, o plano atua como um orientador geral das a??es.
Ele afirma que, al?m de reduzir emiss?es, o documento organiza iniciativas para que munic?pios e estados adotem modelos de desenvolvimento urbano mais sustent?veis, com foco em mobilidade p?blica, eletrifica??o dos transportes, uso de biocombust?veis e menor depend?ncia de combust?veis f?sseis. As informa??es s?o da Ag?ncia Brasil. 
Metas setoriais e compromisso internacional
Como roteiro de implementa??o da meta clim?tica brasileira, o Plano Clima estabelece objetivos espec?ficos para oito setores: agricultura e pecu?ria; mudan?as no uso da terra em ?reas p?blicas e privadas; energia; ind?stria; transportes; cidades; e res?duos s?lidos e efluentes dom?sticos. A meta ? reduzir as emiss?es nacionais de 2,04 bilh?es de toneladas de CO₂ equivalente, registradas em 2022, para at? 1,05 bilh?o de toneladas em 2035.De acordo com material divulgado pela Ag?ncia Gov, o plano tamb?m complementa a Contribui??o Nacionalmente Determinada apresentada pelo Brasil ? Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?a do Clima em 2024. Para o governo, o documento funciona como um "mapa do caminho" para alinhar pol?ticas p?blicas e investimentos privados ao compromisso clim?tico assumido internacionalmente.
Participa??o social e inova??o em adapta??o
A constru??o do Plano Clima contou com ampla participa??o social, incluindo organiza??es da sociedade civil, academia e setores produtivos. Foram realizadas consultas p?blicas, oficinas t?cnicas e plen?rias territoriais que reuniram mais de 24 mil pessoas e resultaram em mais de mil propostas incorporadas ao documento final.Para Aloisio Lopes de Melo, a Estrat?gia Nacional de Adapta??o representa uma inova??o no cen?rio internacional. Na avalia??o do secret?rio, o modelo brasileiro pode servir de refer?ncia para outros pa?ses ao buscar conciliar desenvolvimento social e econ?mico com a necessidade de conviver com os efeitos da mudan?a do clima.
Pontos de aten??o e cr?ticas ao plano
Apesar do alcance do documento, especialistas apontam desafios. Marta Salomon, do Instituto Talanoa, afirmou ? Ag?ncia Brasil que o principal deles ? a implementa??o efetiva do que foi acordado. Ela avalia que o Plano Clima se tornou a espinha dorsal da pol?tica clim?tica brasileira, mas ainda apresenta lacunas, como a aus?ncia de uma diretriz mais clara para a transi??o definitiva para longe dos combust?veis f?sseis.A mesma preocupa??o ? compartilhada por F?bio Ishisaki, assessor do Observat?rio do Clima. Segundo ele, embora existam incentivos para fontes renov?veis, os planos setoriais de energia e ind?stria n?o detalham de forma suficiente a redu??o do uso de combust?veis f?sseis, o que pode comprometer o compromisso de descarboniza??o no longo prazo.
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Marco legal e financiamento
Outro ponto levantado por organiza??es da sociedade civil ? a falta de uma lei espec?fica que institucionalize o Plano Clima. Sem esse respaldo legal, h? o risco de descontinuidade em caso de mudan?as no cen?rio pol?tico ap?s as elei??es de 2026. Por outro lado, Ishisaki destaca que muitas das pol?ticas previstas j? est?o vinculadas a legisla??es pr?prias e que o Acordo de Paris ? reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como norma supralegal.
Fonte: Olhardigital
