Pai e avó de menino que teve membros amputados são presos; entenda nova decisão da Justiça
Segundo a Justiça, os dois teriam descumprido medidas determinadas no caso
O pai e a avó paterna de Noah Gabriel, menino de Murici que ganhou repercussão nacional após sofrer amputações nos pés e nas mãos em decorrência de complicações de uma pneumonia, foram presos preventivamente nessa quarta-feira (7) após um suposto descumprimento de determinações judiciais.
No caso da avó paterna, a prisão foi decretada pela Vara do Único Ofício de Murici. Segundo a decisão, ela teria feito publicações no Instagram no dia 30 de setembro com referências a aspectos de um processo que tramita em segredo de Justiça. Na avaliação da magistrada, as publicações contrariaram uma determinação estabelecida anteriormente.
A Justiça considerou que houve descumprimento deliberado da ordem e fundamentou a prisão nos artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal. Também foi determinada a abertura de inquérito para apurar eventual crime relacionado ao descumprimento das medidas protetivas.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) havia se manifestado favoravelmente à prisão, sob o argumento de que medidas menos gravosas não seriam suficientes para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
Medidas protetivas
Segundo a Defensoria Pública, o pai de Noah também teria descumprido uma medida que o proibia de manter contato com o filho. A determinação havia sido estabelecida quando ele foi colocado em liberdade e incluía a proibição de aproximação da criança.
Já a avó paterna poderia manter contato com o neto, mas não poderia utilizar as redes sociais para divulgar informações sobre o caso ou fazer referências à história de vida da mãe de Noah, Micaele.
Recentemente, uma audiência havia sido realizada para tentar reaproximar Noah da família paterna, com exceção do pai. Foi determinado que o contato com os familiares fosse retomado, desde que mantida a proibição de contato do genitor com a criança.
Defesa contesta prisão
O advogado Caio César, responsável pela defesa, considera a prisão preventiva desproporcional. Segundo ele, as publicações atribuídas à avó não envolveram violência física ou ameaça de morte e poderiam ter sido tratadas com outras medidas cautelares.
“A prisão preventiva é a medida mais severa existente antes de uma condenação definitiva e deve permanecer reservada às situações em que esteja concretamente demonstrado que nenhuma providência menos gravosa é suficiente”, afirmou.
A defesa sustenta ainda que um eventual descumprimento de medida protetiva não resulta automaticamente em prisão preventiva e informou que vai adotar as medidas processuais cabíveis para tentar reverter a decisão.
“Ordem judicial deve ser cumprida. Isso não está em discussão. O ponto jurídico que será levado às instâncias competentes é saber se, diante das circunstâncias concretas, a prisão preventiva era realmente indispensável ou se medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes”, declarou o advogado.
Caso de Noah
O caso de Noah Gabriel ganhou repercussão nacional após a criança sofrer graves complicações de uma pneumonia e precisar passar por amputações dos pés e das mãos.
A família realizou campanhas nas redes sociais para arrecadar recursos destinados ao tratamento, à aquisição de próteses e à reabilitação da criança. Segundo informações divulgadas à época, foram arrecadados cerca de R$ 113 mil.
O pai de Noah também havia sido preso no início deste ano em uma investigação relacionada à suposta utilização indevida de recursos arrecadados para o tratamento do filho. Em julho, ele obteve liberdade provisória após pedido da defesa e passou a cumprir medidas cautelares.
Agora, pai e avó paterna permanecem presos por decisão judicial relacionada ao suposto descumprimento das determinações impostas no caso.
Fonte: Gazetaweb
