MPSP realiza operação para investigar esquema na Fazenda de SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação de uma organização criminosa suspeita de atuar no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. A ação é um desdobramento da Operação Ícaro, realizada em ago...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), uma operação para aprofundar a investigação de uma organização criminosa suspeita de atuar na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. A ação é um desdobramento da Operação Ícaro, realizada em agosto de 2025.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e realizadas buscas em 47 endereços na capital paulista, região metropolitana de São Paulo, interior paulista e Mato Grosso do Sul.
Um dos alvos das prisões foi o suposto líder do núcleo privado da organização, que teria repassado cerca de R$ 13,6 milhões ao então delegado regional tributário do Butantã entre 2021 e agosto de 2025. Outro alvo atuava na cúpula da estrutura fazendária paulista até maio de 2026.
O MPSP apura possíveis crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a procedimentos de ressarcimento do ICMS-ST e de aproveitamento de crédito acumulado.
As investigações indicam que o grupo transformou um mecanismo tributário legítimo em mercado clandestino, negociando créditos dos contribuintes e atos administrativos necessários para o reconhecimento e liberação desses créditos.
Profissionais particulares captavam contribuintes de grande porte e negociavam facilidades, repassando parte dos honorários a agentes públicos que facilitavam a fraude. Os agentes interferiam na fiscalização e tramitação dos procedimentos para acelerá-los ou deferi-los.
As diligências realizadas pelo Gedec do MPSP, com apoio do Gaeco e da Polícia Militar, visaram obter novas provas para dar continuidade às investigações.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
