MP explode crise na Câmara e recomenda anular reeleição de Márcio Monteiro em Palmeira dos Índios
A reeleição do vereador Márcio Monteiro para a presidência da Câmara de Palmeira dos Índios virou alvo de uma das maiores crises políticas recentes do município. O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou a anulação imediata do pleito, classificando a votação como irregular, surpresa e contrária à Constituição Federal.
A eleição, realizada de forma antecipada, aconteceu quase como um golpe regimental: sem aviso prévio, sem pauta, sem chapas concorrentes e pegando até vereadores de surpresa — inclusive Helenildo Neto, autor da denúncia que levou o caso ao MP.
“Quando chegamos para uma sessão ordinária, comum, colocaram a reeleição na marra. Não havia nada disso na pauta. Não houve chance de montar chapas, não houve transparência, não houve concorrência”, afirmou o vereador, denunciando que a manobra fere uma decisão já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo a promotoria, a votação atropelou tudo: Constituição, regimento interno e até o entendimento recente do STF, que já havia proibido eleições antecipadas muito antes do fim do mandato, limitando a antecedência a no máximo 60 dias.
Mesmo com a orientação nacional e decisões claras do Supremo, a Câmara de Palmeira dos Índios repetiu uma prática que, segundo o MP, ainda persiste em diversas câmaras do país: eleições antecipadas conduzidas nos bastidores e votadas de surpresa para assegurar permanências no poder.
Helenildo Neto reforça que a reação no plenário não foi pessoal: “O ataque foi à ilegalidade. Aquilo ali não tinha sustentação nenhuma”.
Na recomendação oficial, o Ministério Público deu 10 dias para a Câmara informar se vai cumprir ou não a orientação.
Até agora, nenhuma resposta o que só aumenta o clima de tensão e expectativa sobre os próximos passos do Legislativo e da Justiça.
Fonte: Redação Tv Alagoas
