Meta chega a acordo e encerra processo movido por Trump

A Meta chegou a acordo para resolver o processo movido por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, após sua suspensão das plataformas do Facebook e do Instagram em 2021, devido ao ataque ao Capitólio, realizado por apoiadores de Trump.

O acordo estipula que a Meta pagará US$ 25 milhões (R$ 146,47 milhões, na conversão direta), sendo aproximadamente US$ 22 milhões (R$ 128,89 milhões) destinados à biblioteca presidencial de Trump, enquanto o restante será destinado a honorários advocatícios e a outros demandantes envolvidos no litígio. A empresa confirmou o acordo, que foi inicialmente reportado pelo The Wall Street Journal.

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Detalhes do processo movido contra a Meta por Trump

• Trump e outros réus entraram com o processo em 2021, alegando que foram vítimas de “censura inadmissível” por parte da Meta, violando a Primeira Emenda da Constituição estadunidense;
• O processo argumentava que a empresa agiu em conjunto com autoridades federais, incluindo os Centros de Controle de Doenças e membros da equipe de transição do ex-presidente Joe Biden para restringir a liberdade de expressão;
• A Meta, por sua vez, se defendeu, alegando que a Primeira Emenda se aplica apenas ao governo, não a empresas privadas;
• Ela afirmou que não pode ser considerada um “ator estatal” e, portanto, não violou os direitos de Trump.

Com o acordo, as partes resolveram as reivindicações sem necessidade de decisão judicial sobre a constitucionalidade da suspensão, encerrando o litígio.

O caso levantou questões sobre a interação entre as plataformas de mídia social e o governo, mas Meta e Trump chegaram a consenso financeiro, sem que houvesse julgamento sobre o mérito da disputa.