Lula sanciona lei para Política Nacional de Minerais Críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo investimentos de até R$ 7 bilhões em projetos de processamento e transformação dos minerais.
O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.
“A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo”, explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.
A lei cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões, para apoiar projetos prioritários na produção de minerais críticos e estratégicos.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei permitirá ao Brasil conhecer melhor seus recursos. Ele anunciou um aumento de verba para o Serviço Geológico do Brasil, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.
Soberania
Após a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formação de novos profissionais para o mercado de mineração. Ele convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos.
Lula destacou a importância de desenvolver um mercado de mineração com industrialização e tecnologia no Brasil, e afirmou que não permitirá a venda de minerais críticos em estado bruto para o exterior.
“Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”.
Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que coordenará e acompanhará a política nacional.
Os minerais críticos e terras raras são essenciais para indústrias de tecnologia, automobilística e defesa, além de serem fundamentais para a transição energética.
As terras raras, que são 17 elementos químicos, são essenciais para turbinas eólicas, smartphones e carros elétricos. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China.
A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos varia conforme o país e pode mudar com o tempo, dependendo de avanços tecnológicos e mudanças geopolíticas.
Fonte: Agência Brasil - Economia
