Lei Rouanet capta R$ 10,7 bilhões desde 2023 sob governo Lula
Volume supera o registrado nos 4 anos de Bolsonaro; governo diz que vai manter a expansão
O volume de recursos liberados por empresas a projetos culturais via Lei Rouanet atingiu R$ 1,18 bilhão em 2026, mantendo um ritmo elevado no 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde 2023, os projetos culturais aprovaram e captaram R$ 10,7 bilhões em incentivos fiscais, superando os R$ 9,2 bilhões da gestão de Jair Bolsonaro. O recorde é de R$ 10,8 bilhões do 1º governo de Dilma Rousseff, em valores corrigidos pela inflação.
Os dados são do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), consultados em 27 de agosto de 2026, e podem ser atualizados.
O valor captado nos últimos anos é mais que o triplo do registrado em 2014, quando foram liberados R$ 1,33 bilhão. Em 1993, o total captado foi de apenas R$ 21.000.
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Leandro, afirmou que o resultado reflete uma mudança na abordagem do governo, destacando que "cultura não é gasto, é investimento". Ele mencionou a intenção de manter a expansão da Lei Rouanet nos próximos anos, dependendo da demanda por projetos e patrocinadores.
A ampliação dos recursos está condicionada à definição do limite de renúncia fiscal na peça orçamentária. O ministério acompanha a demanda por projetos e a busca de empresas por patrocínios para negociar com a Fazenda e o Planejamento.
Um estudo da FGV mostrou que cada R$ 1 investido na Lei Rouanet movimentou R$ 7,59 na economia em 2024, criando mais postos de trabalho do que a construção civil. Aplicando esse índice aos R$ 1,18 bilhão captados em 2026, o governo estima um impacto de cerca de R$ 8,9 bilhões na economia.
Os projetos culturais precisam de aprovação do Ministério da Cultura para captar investimentos, que são abatidos do Imposto de Renda. A Petrobras foi responsável por 89% do valor captado via estatais em 2026, com R$ 278,1 milhões, enquanto o total das empresas públicas da União foi de R$ 312,7 milhões.
No ranking de projetos com maior captação em 2026, destacam-se planos plurianuais de grandes orquestras e museus. O valor autorizado pelo Ministério da Cultura em 2026 supera o efetivamente captado, pois cabe aos proponentes buscar patrocinadores.
Fonte: Poder360
