Governo de Alagoas lança Plano Estadual pela Primeira Infância para os próximos 10 anos
Documento pioneiro orientará políticas de saúde, educação, proteção e orçamento
O Governo de Alagoas lançou oficialmente, nesta quinta-feira (28), o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), documento que vai orientar, pelos próximos 10 anos, as ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos em todo o estado. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió.
O plano está estruturado em eixos estratégicos que englobam saúde, nutrição, proteção, educação e orçamento. Representando o governador Paulo Dantas, o secretário do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, destacou a importância do Pepi para alinhar os interesses Estado.
“O Governo Paulo Dantas vem entregando e fazendo uma política que prioriza a Primeira Infância. Já foram entregues quase 80 creches, além da própria Secretaria da Primeira Infância ter uma autonomia. A infância é um dever de todos os gestores e a parceria entre o governo e as prefeituras, é fundamental. Com esse plano, buscamos que todos os municípios avancem no mesmo ritmo que o Estado de Alagoas vem avançando. O documento norteia, mas a união e os trabalhos do estado voltados à Primeira Infância são decisivos para que os resultados deem certo”, pontua Cordeiro.
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O plano foi construído a partir de escutas especializadas, audiências públicas e da participação de diversos segmentos da sociedade civil. O grande diferencial está no caráter participativo, que incluiu mais de 750 crianças, além de comunidades quilombolas, indígenas, ciganas, assentamentos rurais e filhos de pessoas privadas de liberdade.
“Não tem como fazer um plano para as crianças sem escutá-las. Mais do que igualdade, trazemos equidade. Esse é um plano vivo, que reflete a realidade do nosso estado e que deve ser cumprido. Alagoas já avançou muito e, com esse plano, vai avançar ainda mais. Investir na primeira infância é semear um amanhã mais justo, mais humano e mais próspero”, explica a secretária da Primeira Infância, Caroline Leite.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AL), Larisse Souza, reforçou a relevância política e legal do Pepi.
“O que está sendo feito hoje é histórico. Discutimos em nosso colegiado o quanto esse documento é essencial para Alagoas. Ele marca um novo tempo na política voltada à Primeira Infância, com base no Marco Legal aprovado em 2016, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e, mais recentemente, com a instituição da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância” pontuou Larisse.
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O plano será incorporado aos Planos Plurianuais (PPAs) dos municípios. Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, a adesão municipal é alta.
“Em nome dos municípios, confirmo: o interesse é total. Os municípios são o espaço onde tudo acontece, onde de fato é possível executar as políticas públicas com realidade e efetividade. Posso afirmar: 100% dos municípios, com 100% dos prefeitos eleitos no último pleito, estão engajados e contam com essa parceria junto ao Governo do Estado. E nós sabemos que isso também importa para que esse plano saia do papel e faça a diferença em Alagoas, uma vez que é na Primeira Infância que 90% das conexões cerebrais acontecem”, acrescenta.
A solenidade contou com a presença da secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born; da secretária da Agricultura, Aline Rodrigues; do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Judson Cabral; da controladora-geral do Estado, Samara Suruagy; da secretária da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma; do secretário dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento; da secretária do Trabalho, do Emprego e Qualificação, Claudia Balbino; e do deputado estadual Lelo Maia.
Confira o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi) clicando AQUI.
Fonte: Secom Alagoas
