Estado e TJ entregam 577 títulos de terra em Mata Grande nesta segunda

Em mais uma ação voltada à promoção da cidadania no campo, o governador Paulo Dantas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promovem, nesta segunda-feira (24), às 10 horas, a sexta etapa de entrega de títulos de propriedade no âmbito do programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’, durante agenda na cidade de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano.

A iniciativa, conduzida em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), chega ao município de maior extensão territorial do estado para beneficiar 577 famílias camponesas de diferentes comunidades rurais.

Além de garantir segurança jurídica, o título viabiliza o acesso ao crédito rural, abrindo caminho para a realização de investimentos na propriedade e a expansão das atividades produtivas, com geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento, que é registrado de maneira inteiramente gratuita a partir da atuação conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, também facilita os processos de aposentadoria dos pequenos produtores, assegurando ainda outros direitos previdenciários previstos pelo INSS.

“Com as entregas dos títulos de propriedade promovemos justiça social, alcançando trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade que, há décadas, batalhavam pela garantia de um pedacinho de terra e agora terão a posse de suas áreas reconhecidas”, afirma Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral.