Congresso aprova emenda que garante dois dias de descanso semanal
Na última sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026 , que acaba com a escala de trabalho 6x1.
Na última sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala de trabalho 6x1. A partir de dezembro deste ano, os trabalhadores brasileiros terão direito a dois dias de descanso semanal, em vez de um, como é atualmente.
A proposta de emenda à Constituição 221/2019, elaborada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados por mais de três anos. Somente em 2023, o texto começou a avançar em sua tramitação.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) foi criado em 2023, após um balconista de farmácia, Rick Azevedo, postar vídeos sobre sua rotina de trabalho desgastante. Ele não sabia que já existia uma proposta na Câmara que dialogava com seus anseios.
A PEC 221/2019 previa a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 36 horas. A mobilização de Rick inspirou a criação da PEC 8/2025, capitaneada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que previa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana. Os dois projetos foram unificados e transformados no texto aprovado pelo Congresso, que prevê dois descansos semanais remunerados e jornada máxima semanal de 40 horas.
Rick Azevedo se tornou vereador no Rio em 2024 e, em 2026, foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do estado, com 191.371 votos. Em entrevista à Agência Brasil, ele falou sobre suas origens e a luta contra a escala 6x1.
Ele destacou que o VAT nasceu de sua indignação e cansaço com a rotina de trabalho. A mobilização transformou uma dor individual em uma luta coletiva, unindo milhões de trabalhadores. Rick enfatizou que a conquista do fim da escala 6x1 é uma vitória do povo organizado.
Rick Azevedo alertou sobre o risco de setores empresariais tentarem burlar a nova legislação e destacou a importância da fiscalização e da organização dos trabalhadores. Ele também mencionou que a luta não termina com a aprovação da emenda, mas deve continuar para garantir novos direitos trabalhistas.
Fonte: Agência Brasil - Política
