Comunidade indígena Kariri-Xocó recebe serviços gratuitos através da Itinerante
Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas foi promovido nesta segunda (23), em Porto Real do Colégio; presidente Fábio Bittencourt destacou importância da ação
A população da Aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, teve acesso a diversos serviços gratuitos nesta segunda (23), através do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As atividades foram realizadas na Escola Estadual Pajé Francisco Queiroz Suíra.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a importância da integração entre os poderes públicos para ampliar o acesso à Justiça às populações vulneráveis.
“É bastante importante essa integração entre os poderes do Estado e do município com as populações vulneráveis. Os povos indígenas, como originários, estão dentro desse contexto. Nós, do Poder Judiciário, estamos aqui trazendo muitos serviços para a comunidade Kariri-Xocó”, ressaltou Fábio Bittencourt.
Fábio Bittencourt destacou a importância da integração entre os poderes públicos para ampliar o acesso à Justiça. Foto: Caio Loureiro.
Um dos beneficiados pela Itinerante foi o agricultor José Florêncio da Silva. Ele aproveitou a ação para solicitar a segunda via do RG e a mudança do local de votação no título de eleitor.
“Ia ser muito demorado lá na cidade, tinha que pegar senha e marcar o dia para tirar. Fui na sexta, mas as fichas já tinham acabado. Mas aqui foi muito rápido, foi muito bom. Aproveitei e mudei também o local de votação”, contou José Florêncio, que estava precisando do documento para dar entrada em seu benefício social.
A ação contou com a emissão de documentos, como 2ª via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além de resolução de ações cíveis de pequena complexidade. A prefeitura também disponibilizou serviços de assistência social e de saúde.
População teve acesso à emissão de documentos e resolução de ações de baixa complexidade. Foto: Caio Loureiro.
O juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, ressaltou o compromisso da atual gestão com o atendimento das populações vulneráveis.
“O presidente Fábio Bittencourt traz a proposta de levar atendimento às populações mais vulneráveis, e aqui estamos na aldeia Kariri-Xocó, beneficiando essa população indígena. A carência maior aqui é na área de documentação, como certidões e RG, pois muitas vezes eles não têm condições financeiras para emitir a segunda via, e aqui é tudo feito de forma gratuita”, explicou o juiz.
Parcerias
A iniciativa ocorreu em parceria com a Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas - SETEQ.
