Brasil é principal destino de TV boxes com streamings piratas, diz associação
O Brasil recebeu quase 2 milhões de TV boxes ilegais vindas da China em 2023.
O Brasil recebeu quase 2 milhões de TV boxes ilegais vindas da China em 2023. É o que revelam dados obtidos pelo G1 junto à Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina. Esses dispositivos eram usados para acessar plataformas de streaming piratas como My Family Cinema e TV Express, derrubadas nos últimos dias pela Justiça argentina.
A associação aponta que o Brasil concentra a maior base de consumidores de conteúdo pirateado por streaming no continente. A maioria das caixinhas chega ao país por via marítima, principalmente pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), muitas vezes já com aplicativos ilegais instalados de fábrica.
Brasil lidera entrada de TV boxes ilegais na América Latina
O Brasil se tornou o principal destino das TV boxes ilegais fabricadas na China, segundo levantamento da Alianza, que reúne empresas e órgãos de defesa dos direitos autorais na América Latina. Em 2023, o país recebeu cerca de 1,7 milhão desses dispositivos, o equivalente a metade de todas as unidades identificadas na região."A Alianza faz isso de tempos em tempos para entender por onde os aparelhos entram", disse Bacaloni. "É um trabalho bastante difícil, que exige a dedicação de pessoas para analisar as remessas."
Por um lado, o volume identificado em 2023 foi menor do que o registrado em anos anteriores. Em 2019, por exemplo, o Brasil recebeu 2,1 milhões de TV Boxes ilegais.
No entanto, isso não necessariamente indica redução no contrabando. Segundo Bacaloni, parte das importações pode estar sendo ocultada em registros aduaneiros, o que dificulta o rastreio.
Ainda assim, o número reflete o tamanho do mercado brasileiro de streaming pirata, que segue em expansão mesmo com operações de repressão conduzidas na Argentina e em outros países da região.
Caixinhas chegam ao Brasil prontas para pirataria e alimentam rede bilionária
Grande parte das TV boxes irregulares que chegam ao Brasil já vem preparada para acessar conteúdo pirateado. Modelos como Duosat e BTV, vendidos sem autorização da Anatel, costumam sair de fábrica com aplicativos de streaming pirata pré-instalados – entre eles, My Family Cinema e TV Express (saiba quais plataformas foram derrubadas).
O modelo de negócio reproduzia o formato de um streaming legal – com centrais de atendimento, equipes de marketing e até setores de tradução de aplicativos. Um dos escritórios desmantelados na Argentina empregava cerca de 100 funcionários, segundo o Ministério Público Fiscal de Buenos Aires.
A Alianza estima que o esquema tenha movimentado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões por ano, o equivalente a R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, com milhões de assinantes brasileiros.
Parte das receitas vinha da venda de cartões de recarga e códigos de acesso, enquanto outra parcela era operada por funcionários dedicados a monitorar bloqueios e restaurar o serviço sempre que as plataformas eram derrubadas.
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Anatel reforça alerta e amplia cooperação internacional
Em nota enviada ao Olhar Digital, a Anatel informou o seguinte:"A Anatel tem cooperado com instituições públicas e privadas e autoridades de diversos países para o enfrentamento à pirataria nas redes de telecomunicações, entre elas a Alianza (Aliança Contra a Pirataria Audiovisual). Em parceria com a ABTA e a Ancine, a Anatel atua cotidianamente para bloquear o funcionamento das TV Boxes não homologadas e o conteúdo de streaming piratas. A Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça são exemplos de parceiros frequentes da Agência para o combate à importação e comercialização de produtos para telecomunicações não homologados.
O aplicativo My Family Cinema é frequentemente encontrado embarcado nas TV Boxes piratas. Para garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas por meio das redes de telecomunicações, a Anatel certifica e homologa os aparelhos do tipo TV Box. A relação das TV Boxes homologadas pode ser encontrada neste site.
O processo de homologação é realizado para garantir que o equipamento atenda aos requisitos técnicos definidos pela Anatel em relação à emissão de radiofrequências, à segurança cibernética e ao uso regular das redes de telecomunicações. Além de possibilitar a pirataria, TV Boxes piratas podem interferir em outros aparelhos legítimos e permitir ataques hacker às redes de seus usuários, seja para o roubo de senhas e dados pessoais, seja para a promoção de ataques coordenadas como os chamados Ataques de Negação de Serviço Distribuída (DDoS).
A Anatel continuará intensificando as ações de fiscalização e a cooperação com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e reguladores de outros países para o combate à pirataria, com o objetivo de proteger os consumidores, o mercado legal e a segurança das redes de telecomunicações no país.”
O Olhar Digital contatou a Anatel para checar se há alguma atualização. E pediu um posicionamento para a Alianza.
Fonte: Olhardigital
