Brasil divulga prioridades para presidência do BRICS e debate regulação ética da IA

No campo das finanças, o documento ressalta propostas para a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a agenda de financiamento climático, em meio a cenário de tensões geopolíticas e fragilidades na ordem multilateral internacional.

O Brasil, que sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-30) em 2025, também defende mudanças na estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU).

Brasil, BRICS e IA

• Paralelamente às prioridades tradicionais, o BRICS vem debatendo a regulação ética da IA;
• Em reuniões realizadas entre esta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), por videoconferência a partir de Brasília, representantes de dez países integrantes – entre eles Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos – discutiram os impactos da IA no mercado de trabalho;
• Os debates, coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destacaram a importância de políticas de proteção social para trabalhadores, com especial atenção para idosos, mulheres e grupos sociais vulneráveis, frente às transformações digitais.

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Maíra Lacerda, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS, afirmou que o consenso entre os países é no sentido de que "a inteligência artificial não é um bicho de sete cabeças, mas precisa ser utilizada com ética".

A expectativa é que um documento com propostas concretas seja assinado pelos ministros do Trabalho do bloco durante reunião agendada para 25 de abril no Itamaraty, em Brasília (DF). Entre as medidas discutidas, estão o estímulo à capacitação profissional e o incentivo ao aprendizado contínuo, visando preparar a mão de obra para os desafios da era digital e das mudanças climáticas.

A nova presidência brasileira do BRICS, que já sediou o grupo em ocasiões anteriores – em 2010, 2014 e 2019 – organiza o calendário de 2025 em torno do lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", como aponta a Agência Brasil.

O documento ressalta que o BRICS é um espaço de construção coletiva, destinado a encontrar soluções para os desafios globais em meio à ascensão do unilateralismo e do extremismo, que aprofundam desigualdades e ameaçam a estabilidade internacional.

Governança da IA

Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), a presidência brasileira dará destaque à governança da IA, buscando assegurar que os avanços tecnológicos beneficiem, de forma equitativa, os países em desenvolvimento, com respeito aos direitos humanos, à proteção de dados e à integridade das informações.

Essa agenda também contempla a promoção da inovação industrial por meio de parcerias entre universidades, empresas e parques tecnológicos, e estratégias para a transferência de tecnologia.

Com a ampliação do bloco – que, além dos cinco membros originais, conta atualmente com seis novos integrantes e vários países parceiros – as iniciativas de cooperação do BRICS ganham força para enfrentar desafios globais, desde a saúde e o meio ambiente até as transformações provocadas pelas novas tecnologias.

Ao unir esforços para regulamentar a IA e proteger os trabalhadores, o bloco reforça seu papel na construção de governança internacional mais inclusiva e sustentável.