Audiências concentradas: Judiciário reavalia medidas socioeducativas de adolescentes
Iniciativa permite reavaliar individualmente as medidas, considerando o percurso de cada adolescente e os objetivos pedagógicos de seu cumprimento
O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), realizou, nos dias 24 e 25 de setembro, o terceiro ciclo de audiências concentradas para acompanhamento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ao longo dos dois dias, 39 adolescentes participaram das audiências.
As sessões ocorreram na Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese) e foram conduzidas pelo juiz Sóstenes Andrade, da 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude. A iniciativa permite reavaliar individualmente as medidas, considerando o percurso de cada adolescente e os objetivos pedagógicos de seu cumprimento.
A reavaliação periódica possibilita identificar os casos em que são adequadas a progressão, a substituição ou a extinção da medida. A atuação fortalece o processo de saída do sistema socioeducativo e contribui para assegurar que a privação de liberdade seja excepcional e dure apenas o tempo necessário.
As audiências também auxiliam na gestão das vagas, contribuindo para manter a ocupação das unidades dentro do limite de 100% da capacidade. O trabalho busca evitar a superlotação e favorecer o funcionamento regular da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo.
A participação das famílias é outro eixo da iniciativa. A escuta dos familiares permite compreender a realidade de cada adolescente, suas redes de apoio e as condições para o retorno ao convívio familiar e comunitário. Esse diálogo contribui para fortalecer vínculos e planejar a continuidade do acompanhamento após o cumprimento da medida.
O ciclo contou com a participação da promotora de Justiça Hylza Torres, do defensor público Fábio Passos e do assistente técnico do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD), Maurilo Sobral, além das equipes técnicas da Sumese.
As atividades também foram acompanhadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Alagoas (GMF/TJAL), supervisionado pelo desembargador Márcio Roberto Tenório.
