Apple é condenada a pagar multa de R$ 3,35 bilhões por causa do Apple Watch

A Apple foi condenada por um júri federal na Califórnia, nos EUA, a pagar US$ 634 milhões (R$ 3,35 bilhões, em conversão direta) à empresa de dispositivos médicos Masimo por violação de patente relacionada à tecnologia de monitoramento de oxigênio no sangue usada no Apple Watch.

A decisão envolve recursos do relógio como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca, que, segundo o júri, infringem um registro de propriedade intelectual da Masimo.

Em comunicado, a Masimo classificou o resultado como "uma vitória importante" e reforçou que seguirá defendendo suas tecnologias. A Apple, por sua vez, afirmou à Reuters que pretende recorrer. A empresa também destacou que a patente em questão expirou em 2022 e se refere a uma tecnologia de monitoramento usada "há décadas".

Um conflito que vem de longa data

A disputa entre as duas empresas gira em torno da oximetria de pulso, técnica que usa sensores ópticos para medir o fluxo sanguíneo. A Masimo acusa a Apple de infringir suas patentes e até de contratar funcionários-chave, incluindo o ex-diretor médico da companhia, para desenvolver recursos semelhantes no Apple Watch.

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O conflito ganhou força em 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) decidiu a favor da Masimo e proibiu a importação de Apple Watches com recursos de medição de oxigênio no sangue. Desde então, relógios da Apple vendidos no país deixaram de trazer a função ativada.

Apple contorna bloqueio e reacende disputa

Em agosto deste ano, a Apple apresentou uma solução alternativa: uma nova versão da medição de oxigênio que realiza o cálculo no iPhone pareado, e não no próprio relógio. Isso, segundo a empresa, contorna as restrições impostas pela ITC.

A Masimo, porém, afirma que a solução continua violando sua tecnologia e entrou com um processo contra o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), acusando o órgão de permitir a importação de Apple Watches com o novo sistema. Paralelamente, a Apple tenta na Justiça reverter o bloqueio original da ITC.

O embate não é unilateral. A Apple também processou a Masimo por violação de design industrial — e venceu, mas recebeu apenas US$ 250, valor simbólico por se tratar de uma infração mínima.