Após ordem da AGU, Meta e TikTok removem posts sobre Lula e Janja na Rússia

A Meta e o TikTok começaram, nesta quinta-feira (15), a remover publicações, consideradas “fake news” pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, à Rússia.

A determinação foi confirmada na noite de quarta-feira (14), na qual o órgão obrigava as duas redes sociais a remover certas publicações em até 24 horas.

Meta e TikTok, supostamente, cumpriram o requisitado pela AGU

• As notificações que as duas empresas receberam indicavam quais os links que deveriam ser apagados a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR);
• Para a AGU, “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”;
• Sobre Janja, o órgão disse, via Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), que as mensagens “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

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Por fim, a AGU entende que se trata, “segundo as notificações, de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal”.

Ainda, que são conteúdos “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.

O que diz a AGU

Ao Olhar Digital, a AGU se limitou a confirmar que os conteúdos solicitados foram apagados por TikTok e Meta e não deu mais detalhes. Meta e TikTok não se manifestaram.