Anvisa define categorias e regras para cosméticos artesanais

A Anvisa publicou uma norma que define sete categorias de cosméticos que podem ser fabricados artesanalmente, além de regras para rotulagem, publicidade e segurança. As categorias incluem: produtos de perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes sólidos, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais, e desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

A norma entra em vigor em 60 dias e orienta os produtores sobre os tipos de produtos permitidos, alegações aos consumidores e advertências obrigatórias nos rótulos. Os produtores devem seguir critérios específicos para cada categoria na formulação, apresentação e rotulagem.

Limites

A instrução normativa estabelece restrições às informações que podem ser associadas aos produtos artesanais. Por exemplo, perfumes e colônias podem informar que perfumam a pele, mas não podem ser divulgados como antitranspirantes. Sabonetes artesanais podem indicar funções de limpeza, mas não podem prometer efeitos terapêuticos.

Nos xampus e condicionadores sólidos, são permitidas alegações de limpeza e condicionamento, mas promessas de combate à queda ou tratamento da caspa são proibidas. A norma também veda a atribuição de efeitos terapêuticos a óleos e manteigas corporais.

Advertências

Todos os produtos devem incluir alertas de segurança, como uso externo e suspensão em caso de irritação. Alguns produtos devem apresentar avisos específicos sobre inflamabilidade e não devem ser destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deve estar expressa na rotulagem.