Alagoas pode ser beneficiada por programa que prevê 600 mil cirurgias e exames gratuitos em hospitais particulares pelo SUS

O que muda para Alagoas?

Embora o Ministério da Saúde não tenha informado, até o momento, quantos dos 600 mil procedimentos serão destinados especificamente a Alagoas, a medida pode ter reflexos importantes para os usuários do SUS no estado.

Isso porque a rede pública alagoana também trabalha para ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos e reduzir o tempo de espera. O Plano Anual de Saúde de Alagoas para 2026 estabelece como meta aumentar em 30% o número de procedimentos cirúrgicos ofertados até 2027, tendo como uma das estratégias a ampliação da contratação de hospitais da rede própria, filantrópica e privada credenciada.

Na prática, a utilização de hospitais privados de forma complementar ao SUS pode ampliar a capacidade disponível para pacientes que já estão inseridos na regulação e aguardam atendimento.

É importante destacar, porém, que o paciente não deve procurar diretamente um hospital particular para tentar utilizar o programa. O acesso aos procedimentos ocorre por meio da regulação do SUS, conforme a organização definida pelos gestores.

Mais de 600 mil procedimentos previstos

Do total anunciado pelo Ministério da Saúde, 458 mil procedimentos serão realizados por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI).

A modalidade reúne consultas, exames e diagnóstico de uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento. A proposta é evitar que o paciente precise passar por diferentes unidades para concluir a investigação de um problema de saúde.

Outros 142 mil procedimentos correspondem a cirurgias de diferentes níveis de complexidade.

Entre as áreas contempladas estão:

• Oftalmologia;

• Cardiologia;

• Ortopedia;

• Oncologia;

• Ginecologia;

• Otorrinolaringologia.

A maior previsão de atendimentos é na área de oftalmologia, com 170 mil procedimentos por ano. Na sequência aparecem cardiologia, com 133 mil; ortopedia, com 113 mil; e oncologia, com 72 mil procedimentos.

Atendimento já começou em parte da rede

O programa já saiu da fase exclusivamente contratual. De acordo com o Ministério da Saúde, 23 estabelecimentos tiveram produção validada, somando 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes.

Esses atendimentos representam aproximadamente R$ 26 milhões em produção já validada.

A expectativa do governo federal é ampliar gradualmente a quantidade de instituições participantes e, consequentemente, o número de pacientes atendidos.

Hemodiálise também entra na estratégia

Uma das novidades do programa é a inclusão da Terapia Renal Substitutiva (TRS), utilizada por pacientes que precisam de hemodiálise.

Segundo o Ministério da Saúde, já existem 136 instituições vinculadas à modalidade. Cerca de R$ 350 milhões dos contratos estão destinados a esse tipo de atendimento, com previsão de assistência continuada para aproximadamente 40 mil pacientes por mês.

A inclusão da hemodiálise amplia o alcance do programa para além das cirurgias e procedimentos eletivos, envolvendo também um tratamento contínuo e indispensável para milhares de pessoas.

Como o paciente de Alagoas pode ser beneficiado?

Em Alagoas, os procedimentos de média e alta complexidade são organizados por meio da regulação do SUS.

O Hospital Metropolitano de Alagoas, por exemplo, é referência para pacientes dos 102 municípios do estado e realiza consultas, exames e cirurgias mediante encaminhamento e agendamento pela Central Estadual de Regulação.

A unidade oferece exames como tomografia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e ecocardiograma, além de cirurgias programadas em diferentes especialidades.

Por isso, para o paciente alagoano que aguarda um procedimento, a orientação é manter os dados atualizados junto à unidade de saúde e acompanhar o encaminhamento pela rede de regulação.

Caso novos prestadores privados ou filantrópicos sejam contratados para atender a demanda do estado, os pacientes poderão ser direcionados conforme os critérios definidos pela gestão do SUS e a disponibilidade de vagas.

Parceria com hospitais privados

O modelo utilizado pelo Ministério da Saúde não significa a privatização do atendimento. A rede privada entra de maneira complementar, quando a capacidade pública não é suficiente para atender à demanda.

O próprio Ministério estabelece que clínicas, hospitais e equipes especializadas podem ser credenciados para oferecer consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas ao SUS. A oferta é definida a partir dos sistemas de regulação e do planejamento dos gestores estaduais e municipais.

Para o usuário, o principal objetivo é ampliar o número de vagas disponíveis e diminuir o tempo entre a solicitação do procedimento e sua realização.

Alagoas também busca reduzir filas

A estratégia federal chega em um momento em que Alagoas já prevê medidas próprias para ampliar a realização de cirurgias.

No planejamento estadual para 2026, estão previstas ações como contratação de hospitais privados e filantrópicos credenciados, ampliação de centros cirúrgicos, realização de mutirões e reforço das equipes multiprofissionais.

A meta estabelecida é chegar a 2027 com 30% de aumento na oferta de procedimentos cirúrgicos em comparação com 2023.

Dessa forma, a ampliação da parceria entre o SUS e hospitais particulares anunciada pelo governo federal poderá representar mais uma alternativa para enfrentar um dos principais desafios da saúde pública: reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas.

Por enquanto, não há divulgação oficial de quantos procedimentos do programa serão realizados especificamente em Alagoas. A distribuição dependerá dos contratos, da pactuação entre os gestores e da demanda identificada nos sistemas de regulação.

O que o paciente precisa fazer?

Quem já aguarda uma cirurgia ou exame pelo SUS deve continuar seguindo o fluxo normal de atendimento e regulação.

Não é necessário pagar para participar do programa. O atendimento é destinado a pacientes do SUS e os procedimentos previstos são gratuitos.

A recomendação é manter contato com a unidade de saúde responsável pelo acompanhamento e verificar regularmente a situação do encaminhamento. Em caso de convocação, o paciente deverá seguir as orientações da rede de saúde e comparecer ao local e horário indicados.