No G-7, grupo majoritário de senadores da CPI, há quem avalie que a estratégia de Aras em relação ao relatório possa variar conforme o andamento da indicação do advogado André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PGR poderia adiar a decisão sobre o parecer da comissão enquanto a sabatina do ex-advogado-geral da União está travada no Senado, em uma tentativa de ser indicado ao cargo.
Caso Aras engavete as acusações contra o presidente, a cúpula da CPI da Covid traçou uma estratégia jurídica para levar o presidente a julgamento diretamente no Supremo. O comando da CPI pretende usar a chamada ação penal subsidiária pública, ferramenta jurídica que permite à vítima ou ao seu representante legal propor a acusação em caso de inércia do órgão que deveria fazê-lo, em até 30 dias. O movimento, no entanto, é visto com muita cautela por juristas e vem sendo questionado até mesmo por integrantes da CPI.
A comitiva deixou a PGR por volta das 11h30 em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores vão entregar uma cópia do parecer final ao ministro Alexandre de Moraes.
O relatório final foi aprovado na noite de terça-feira, por 7 votos a 4, após seis meses de investigação. O texto amplia a pressão sobre o governo e expõe ainda mais a fragilidade do presidente. Bolsonaro é acusado de ser o responsável pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, que deixou mais de 600 mil mortos no País, ao tratar a doença com descaso e atrasar a campanha de vacinação.
O parecer de Renan Calheiros pede o indiciamento do presidente por nove crimes, entre os quais os de charlatanismo e prevaricação. A lista inclui, ainda, crimes contra a humanidade (extermínio, perseguição e outros atos desumanos), arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil é signatário. A CPI também pediu punição a Bolsonaro por crimes de responsabilidade, pelos quais um governante pode sofrer processo de impeachment.
Fonte: Notícias ao minuto
(FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Jorge Pereira e a advogada Camila Nogueira por obstrução das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
(FOLHAPRESS) - Murilo Benício está fora de "Mania de Você", próxima novela das nove da Globo.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 22, um projeto de lei que isenta eletrodomésticos da linha branca e alguns móveis de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para quem for atingido pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil.
Enquanto os EUA decidem taxar em 100% os carros elétricos vindos da China, e a União Europeia se aproxima do prazo para anunciar sua decisão sobre possíveis tarifas nos EVs chineses, o país asiático prepara sua resposta, podendo taxar em 25% os carros importados que vem dessas regiões.
