O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da ĂĄrea podem flexibilizar o calendĂĄrio letivo da educação bĂĄsica, que prevĂȘ o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitĂȘ de emergĂȘncia da pasta, realizada hoje (19), e estĂĄ sendo avaliada.
Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horĂĄria poderia ser ofertada pela modalidade a distância.
Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.
No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitĂĄrios, para a produção de ĂĄlcool gel.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.
Fonte: AgĂȘncia Brasil