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Em despedida do Senado, Dino diz que agirĂĄ pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado.

Por Redação em 20/02/2024 às 19:01:30

Flávio Dino é cumprimentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco- Lula Marques/ Agência Brasil

"Nunca nos esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles. Não de modo isolado, mas em equilíbrio constante", disse Dino, abordando também a questão da judicialização de decisões políticas.

"Os maiores proponentes de ações diretas de inconstitucionalidade [Adins] são os partidos políticos, que levam ao Supremo, como se [a Corte] fosse uma terceira casa legislativa, temas que foram deliberados no Parlamento. Isto está ocorrendo desde 1989. Portanto, quando o STF decide uma demanda proposta por um partido, está cumprindo o dever de responder a uma demanda vinda exatamente da política. É fundamental enxergarmos que esta transferência de decisões para outros âmbitos não se dá por uma apropriação unilateral deles, mas sim, muitas vezes, em razão de fenômenos mais amplos", argumentou Dino após destacar que a crise de legitimidade do sistema político é global.

Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. "Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez", finalizou Dino.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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