2023: Arsal investiu na aproximação entre o cidadão alagoano e a regulação dos serviços públicos

O desafio estava posto: redobrar os esforços pelo fortalecimento da regulação em Alagoas como forma de impactar diretamente no dia-a-dia do cidadão em todos os cantos do estado, assegurando a qualidade e a continuidade dos serviços de saneamento, energia elétrica, gás natural canalizado e transporte intermunicipal de passageiros. E, sobretudo, fazer com que os alagoanos entendam, efetivamente, o papel da Arsal em suas vidas.

Pensando nisso, a diretoria da agência reguladora investiu em ações conjuntas com outros órgãos e atividades externas, levando a agência para mais perto da população. Um exemplo disso foi o projeto A Arsal Quer Ouvir Você, que buscou ampliar o entendimento da atividade de regulação junto à população.

Em cinco meses, o projeto percorreu municípios, levando os técnicos das áreas reguladas para tirar dúvidas e explicar o papel da agência em cada uma das áreas. O projeto passou por Maceió, Santana do Ipanema, Arapiraca e União dos Palmares. O projeto visa, sobretudo, o fortalecimento da Ouvidoria da agência, principal ferramenta para o cidadão apresentar reclamações, orientações, denúncia e elogios.

A Arsal também apostou em criar vínculos entre a regulação dos alagoanos desde a infância. Dentro desta ótica, visitou escolas da rede pública com a ação Vigilantes da Água, onde os estudantes são apresentados às atividades da agência na área do saneamento, entendem todo o processo que o líquido percorre, desde a captação até a chegada na torneira da casa, e qual a diferença do trabalho da agência e da concessionária. Tudo isso em meio a atividades lúdicas e gincanas.

A agência também instalou mais um ponto físico de atendimento ao cidadão. Além da sede, em Maceió, o Terminal Rodoviário João Paulo II, os postos de Arapiraca e Santana do Ipanema, a Arsal agora também atende na Central Já do Shopping da Villa, em Delmiro Gouveia, além de continuar oferecendo atendimento por meio do Arsal On-line (98882-9707), com mais de 150 mil usuários/mês.

1ª Sala Lilás do País em um terminal rodoviário

A adoção de políticas transversais foi outro marco deste ano. Exemplo disso é a instalação da Sala Lilás da Arsal, a primeira instalada em um terminal rodoviário do país, totalmente estruturada para acolher e orientar mulheres vítimas de violência. A escolha da rodoviária se deu pelo fluxo circulante de pessoas, inclusive servindo de rota de fuga para transgressores, além do transporte intermunicipal de passageiros, uma das áreas reguladas pela Arsal.

O espaço, que integra a rede de apoio da mulher no estado, funciona com atendimento presencial e on-line (82 98833-4250), realizando videoconferências e buscas ativas nas comunidades da capital e de outras cidades do Estado. Apenas no primeiro mês de atendimento, a Sala realizou mais de 133 atendimentos, além de 400 mulheres alcançadas na busca ativa.

O modelo da Sala Lilás deve ser replicado por outras agências do país, que visitaram as instalações e conheceram o projeto, além de entidades parceiras aqui em Alagoas.

Parcerias institucionais

2023 também marcou o estreitamento das relações institucionais entre a Arsal e órgãos do governo do Estado. Desenvolvemos campanhas de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes com a Secdef, conscientização sobre os direitos das mulheres e da pessoa idosa voltados a usuários e integrantes do sistema do transporte intermunicipal de passageiros.

Ainda voltado ao transporte intermunicipal, a agência realizou inúmeras ações educativas e de fiscalizações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária, além da Superintendência Municipal de Transporte de Marechal Deodoro.

Benchmarking

O fortalecimento da regulação passa, obrigatoriamente, pela troca de experiências e adaptação das boas práticas à realidade. Durante todo o ano de 2023, a diretoria da Arsal buscou participar dos principais debates, discussões e desafios da regulação em todo país. Trocamos experiências com agências que atuam no âmbito estadual, municipal, intermunicipal. Participamos de encontros nacionais envolvendo a associação de agências reguladoras do país, federação de transportadores, sempre em busca de modelos bem-sucedidos.

Investimentos em capacitação e equipamentos

Considerando todo o conhecimento adquirido nestas trocas de experiências, a diretoria da Arsal deu prosseguimento aos investimentos em capacitação da equipe técnica e aquisição de materiais que aperfeiçoam o trabalho de fiscalização em campo. Foram adquiridos novos equipamentos e os técnicos da agência participaram de cursos de qualificação periódicos.

As capacitações se estenderam, inclusive, a permissionários que integram o sistema do transporte intermunicipal de passageiros. Empresários, motoristas e cobradores participaram de uma capacitação promovida pela Arsal.

E para reconhecer a dedicação destes profissionais, bem como de personalidades que trabalham e colaboram com o fortalecimento da regulação no Estado, a Arsal retomou a premiação Destaques Arsal neste ano de 2023. Foram agraciados políticos, empresas, permissionários e trabalhadores que contribuíram com a atividade da regulação.

Todo trabalho de fortalecimento da regulação no estado só é possível com o trabalho diário dos nossos técnicos nas fiscalizações técnico-operacionais em todo Estado. Seja nas áreas de saneamento, transporte intermunicipal de passageiros, gás natural canalizado ou energia elétrica, o objetivo da Arsal é trabalhar pela continuidade e qualidade dos serviços regulados.