1° caso: Anthropic é processada por usar músicas para treinar IA

A Universal Music, ABKCO e Concord Publishing abriram nesta quinta-feira (19) o que seria o primeiro processo pelo uso de músicas protegidas por direitos autorais para treinar um chatbot de IA. A acusada, que também estreia na onda de litígios relacionados a tecnologia, é a Anthropic, startup de inteligência artificial.

O que você precisa saber:

• De acordo com a Reuters, a empresa está sendo acusada de treinar o Claude, seu chatbot de IA, usando letras de diversas músicas protegidas, violando os direitos dos editores;
• Segundo as editoras, a plataforma está mantendo pelo menos 500 músicas sem autorização;
• Sucessos como God Only Knows, dos Beach Boys, Gimme Shelter, dos Rolling Stones, e até Halo, da Beyoncé, são citadas como usadas indevidamente;
• Esse é o primeiro processo sobre letras de músicas na IA e o primeiro contra a Anthropic;
• A startup ainda não se pronunciou sobre o caso.

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De acordo com Matt Oppenheim, advogado das editoras musicais à Reuters, está "bem estabelecido pela lei de direitos autorais que uma entidade não pode reproduzir, distribuir e exibir obras protegidas por direitos autorais de outra pessoa para construir seu próprio negócio, a menos que obtenha permissão dos detentores dos direitos".

A ação explica que o direito autoral no caso do Claude foi infringido devido à tecnologia copiar as letras sem permissão como parte das "grandes quantidades de texto" que extrai da internet para treinar o chatbot a responder às solicitações dos usuários.

Além disso, a reprodução ilegal mediante às solicitações de respostas também fere as regras. 

O grupo de editores pede uma indenização em dinheiro — o valor não foi revelado — e uma medida que interrompa a cópia, exibição e reprodução das músicas no Claude.

Com a nova onda da IA, muitas empresas que trabalham e desenvolvem a tecnologia enfrentam processos parecidos. Além da Anthropic, a Meta e a OpenAI também possuem ações de direitos autorais por usar trabalho de autores e artistas para treinar sistemas de IA generativos.