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Os transportadores turísticos devem ficar atentos ao final do prazo para a renovação anual do Cadastro dos Transportes Turísticos da capital. O período para renovação cadastral foi divulgado pela Portaria N° 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, e encerra na próxima quarta-feira (11). O procedimento é efetuado na sede do órgão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Maceió conta com 1.062 transportadores turísticos cadastrados. Destes, somente 156 fizeram a renovação até o momento. Danielle Rose, gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, reforça aos condutores a importância do cadastro. "É fundamental que seja feito o recadastro o quanto antes. O turismo na capital vem crescendo e precisamos garantir a segurança viária tanto do condutor quanto do passageiro que utiliza esse serviço", concluiu.
"É importante a realização da vistoria, ela traz segurança para os usuários dos nossos serviços tanto no fretamento quanto no turismo. Essa vistoria garante que o veículo esteja regularizado com os devidos aparelhos de segurança. É muito importante que o DMTT realize essas fiscalizações", disse Ricardo Santos, transportador turístico e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo (SINFRETUR) de Alagoas.
Entenda o procedimento
Para a realização dos trâmites, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$185,00, disponibilizado no site https://www.online.maceio.al.gov.br/5/.
Após o pagamento, o condutor deverá fazer o agendamento e em seguida comparecer na sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins. O condutor deve ir munido com os documentos exigidos e o veículo para verificação.
Vistoria
No decorrer da vistoria serão avaliadas as condições de segurança do veículo. Os agentes de trânsito juntamente com os fiscais de transportes irão avaliar o indicador do desgaste de rodagem dos pneus, estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel, verificação de chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo tenha a vistoria realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, será dispensado da vistoria do DMTT.
Confira a documentação necessária para a renovação dos transportes turísticos:
Cadastur;
Certidão de Execução Fiscal estadual e federal;
Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito;
Cópia do Certificado do Tacógrafo;
CNPJ da empresa;
Cópia do CRLV.
Na ausência do proprietário da empresa, é necessário apresentar a procuração com validade de um ano e documentação de identificação do procurador.
Cronograma
Os profissionais devem ficar atentos às datas, de acordo com os números dos alvarás.
0751-1200 - de 02 de outubro a 11 de outubro.
Fonte: Secom Maceió
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