Ao garantir a manutenção do teto dos gastos públicos no próximo ano, sem furos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que buscasse mais recursos para investimentos sem ferir o limite de despesas previsto na principal âncora fiscal do governo.
A saída encontrada pelo ministro Paulo Guedes foi propor a liberação de R$ 5 bilhões para os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. O dinheiro viria do Orçamento da União deste ano, o normal, não o Orçamento de Guerra, criado para financiar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.
O pedido dos dois ministros era de uma verba extra de R$ 35 bilhões nos próximos dois anos. Guedes disse que, neste caso, o teto seria estourado. O ministro da Economia destacou que o valor só será possível se o governo conseguir aprovar medidas de corte de gastos e redução de incentivos fiscais.
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Segundo assessores do ministro da Economia e líderes do Congresso, há espaço no Orçamento da União deste ano para remanejar R$ 5 bilhões de outras áreas e transferir para investimentos nas pastas dos ministros Rogério Marinho e Tarcisio de Freitas, sem furar o teto de gastos previsto.
Depois de encontrar a fonte dos recursos, o governo terá de enviar um PLN, projeto de lei do Congresso Nacional, remanejando verbas e abrindo espaço para os investimentos de R$ 5 bilhões. A ideia é que esses recursos sejam utilizados ainda neste ano pelos dois ministérios.
Um dia depois da reunião no Alvorada em que a promessa dos R$ 5 bilhões em investimento foi feita e em que os presidentes da República, da Câmara e do Senado fizeram um pronunciamento defendendo o respeito ao teto de gastos, Bolsonaro voltou a falar sobre o tema durante transmissão em suas redes sociais.
O presidente admitiu que o debate sobre furar o teto existe dentro do governo. E reclamou da reação do mercado financeiro, que nos últimos dias demonstrou preocupação com a possibilidade de a regra vir a ser desrespeitada.
