Empresas de música acusam X Corp de infringir direitos autorais

Um grupo de empresas de música, formadas por Universal Music, Sony Music, EMI e outras, entrou com ação contra a X Corp (antigo Twitter), alegando que a empresa está infringindo massivamente os direitos autorais de várias músicas. As acusações incluem a falta de resposta adequada aos avisos de remoção e a ausência de política de rescisão adequada.

De acordo com o Torrent Freak, as empresas de música afirmam que a X Corp não está interessada em compensar os músicos, mesmo depois da aquisição por Elon Musk, que ocorreu em paralelo à promessa de melhorar as relações com os artistas e proteger seus direitos autorais.

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"O Twitter alimenta seus negócios com inúmeras cópias infratoras de composições musicais, violando os direitos exclusivos dos editores e de outros sob a lei de direitos autorais", alegou a denúncia.

"Embora vários concorrentes do Twitter reconheçam a necessidade de licenças e acordos adequados para o uso de composições musicais em suas plataformas, o Twitter não o faz e, em vez disso, gera violações maciças de direitos autorais que prejudicam os criadores de música".

O que diz a X

• Em resposta a essa alegação, os advogados da X Corp afirmam que as acusações das gravadoras não apresentam alegações adequadas e devem ser rejeitadas;
• A defesa argumenta que as ações supostamente infratoras da X Corp foram relacionadas a algoritmos passivos e automatizados, enquanto a responsabilidade por infração direta de direitos autorais requer atos não automatizados e intencionais;
• Além disso, a defesa destaca que a X Corp possui usos substancialmente não infratores e que as ações da empresa não são suficientes para serem consideradas encorajamento à infração;
• A empresa afirma que a implementação de medidas de prevenção de violações de direitos autorais está em constante aprimoramento;
• A X Corp também alega que as alegações de responsabilidade vicária carecem de substância. Segundo a empresa, as gravadoras não demonstraram que a X Corp se beneficiou financeiramente da infração, o que é elemento essencial para a responsabilidade vicária.

Diante dessa situação, espera-se que as empresas de música respondam com força total à defesa da X Corp. Ambas as partes parecem ter visões divergentes sobre a situação e o resultado dessa batalha legal terá impacto significativo no mercado da música digital e nos direitos autorais dos músicos envolvidos.

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