Instagram vence processo por suposta violação de direitos autorais

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA decidiu que o Instagram não é responsável por violação de direitos autorais quando as imagens são incorporadas em sites de terceiros. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (17).

O julgamento ocorreu após dois fotógrafos, Alexis Hunley e Matthew Brauer, entrarem com processo contra o Instagram, justificando que suas postagens foram incorporadas a artigos da Time e do BuzzFeed News.

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Entenda o caso

• Em 2016, a revista Time publicou artigo intitulado "Estes fotógrafos estão cobrindo a campanha presidencial no Instagram";
• A reportagem incorporou foto de Hillary Clinton, que pertencia ao Instagram de Brauer;
• Já em 2020, o BuzzFeed News também incorporou foto de Hunley sobre os protestos do “Black Lives Matter”.

Segundo Hunley e Brauer, o BuzzFeed News e a Time incorporaram essas postagens em seus sites de forma ilegal — por não ter licença adequada — e atribuíram a culpa ao Instagram por violação secundária de direitos autorais.

Hunley alegou que a plataforma da Meta "intencional e descaradamente incentivou, ajudou e induziu" sites de terceiros a incorporar imagens protegidas por direitos autorais e "sem fazer nenhum esforço para controlar ou impedir a violação desenfreada".

Julgamento do Instagram

O Tribunal responsável pelo caso chegou à decisão que o Instagram não poderia ser responsabilizado por violação secundária de direitos autorais neste caso. Segundo a legislação estadunidense, "incorporar uma foto não ‘exibe cópia’ das imagens subjacentes".

O órgão também utilizou outro caso para apontar que um site não pode ser responsabilizado por infração enquanto o trabalho protegido por direitos autorais não estiver armazenado em seu servidor.

Com informações de The Verge

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