Renan pede para CVM apurar se Braskem subestimou dano ambiental em balanço

O senador Renan Calheiros pediu à CVM para investigar se a Braskem, que divulgou seus resultados do primeiro trimestre nesta terça-feira, teria subestimado seu passivo ambiental pelo afundamento do solo em cinco bairros de Maceió (AL), em março de 2018.

A petroquímica controlada pela Novonor (ex-Odebrecht) declarou que suas provisões para reparar o que chama de "evento geológico de Alagoas" – provocado pela exploração de sal-gema – chegaram ao fim de março com saldo de 6,1 bilhões de reais. No total, disse já ter desembolsado 7,5 bilhões de reais pelo estrago.

O lucro líquido foi de 242 milhões de reais de janeiro a março de 2023 – queda de 94% em relação aos R$ 3,9 bilhões de reais registrados no primeiro trimestre de 2022.

No último domingo, a Braskem informou ao mercado que a Novonor recebeu uma proposta não vinculante por suas ações na empresa (50,1% do capital votante) e prometeu avaliá-la "em conjunto com as demais partes interessadas". A Petrobras tem 47% dos papéis com direito a voto.

"Ressalte-se ainda que a efetiva apuração e correta divulgação dos valores dos passivos da Braskem S.A com a sociedade de Alagoas é medida urgente, como forma de se evitar a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados, diante das várias notícias de alienação societária da empresa, envolvendo fundos internacionais e, inclusive, importante estatal brasileira", escreve Calheiros ao presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento.

A área técnica da CVM recebeu o documento e abriu um processo administrativo para analisar o conteúdo. Ao Radar, a autarquia disse que não comenta casos específicos.

O senador enviou cópias do ofício ao Ministério da Fazenda e à Petrobras.