Vereadora denuncia médico por possível acúmulo indevido de cargos públicos

Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) levanta suspeitas sobre possível acúmulo irregular de cargos públicos por parte do médico ortopedista Bruno Lins Correia Leão. A representação foi feita pela vereadora Alyne Rose Silva de Melo Leão, do município de Jacaré dos Homens.
Segundo a denúncia, o médico estaria exercendo simultaneamente funções em diversas prefeituras de Alagoas, além de possuir vínculos também nos estados da Bahia e Pernambuco. A vereadora, que é ex-esposa do profissional, alega que ele mantém cargos em várias cidades, o que poderia configurar incompatibilidade de carga horária e violação à legislação que regula o serviço público.
De acordo com o documento, Bruno Leão teria vínculos efetivos com as prefeituras de Palestina, Pariconha, Taquarana, Pão de Açúcar e Garanhuns (PE). Além disso, há menção a contratos em municípios como Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Teotônio Vilela, Craíbas, São Miguel dos Campos, Inhapi, Ouro Branco, Maravilha, São José da Tapera e Olho d’Água das Flores, em Alagoas, e também na cidade de Paulo Afonso (BA).

A advogada que atua no caso afirma que os vínculos listados podem ultrapassar os limites legais permitidos. “A Constituição Federal permite o acúmulo de cargos públicos apenas em situações específicas e com compatibilidade de horários. Caso contrário, é considerada prática irregular”, disse.
O Ministério Público deverá analisar as informações apresentadas e decidir pela abertura, ou não, de um procedimento investigativo.
Até o fechamento desta matéria, o médico não havia se pronunciado sobre a denúncia.
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Fonte: Redação Tv Alagoas




