TSE mantém retirada de posts sobre Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira para manter a decisão do ministro André Mendonça, que acatou o pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para retirar postagens sobre Nossa Senhora. O presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também votaram pela retirada.

O julgamento virtual começou hoje e deve terminar às 23h59. Ainda faltam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

Os ministros também decidirão se a decisão se aplica a postagens "notoriamente inverídicas" sobre o candidato ou se inclui críticas, opiniões e sátiras.

O caso começou após o humorista Antonio Tabet publicar uma postagem no último final de semana, que foi retirada a pedido de Flávio Bolsonaro. A publicação foi considerada falsa por associar o candidato a um projeto de lei para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega.

Decisões conflitantes ocorreram no STF, com o ministro Flávio Dino derrubando a ordem de retirada e o ministro Luiz Fux revertendo essa decisão. O presidente do STF, Edson Fachin, não pautou o julgamento dessas decisões para hoje.